Formal land titles are rare in pastoral communities around the world. In the past, this presented hardly any problems, since pastoral land was seen as of little use by most outsiders. But with growing competition for areas legal uncertainty is becoming an increasing threat to the livelihoods of pastoralists.

This report presents the results of the multi-country assessment carried out in 17 countries across the world. The findings of this assessment is expected to directly inform the work of the co-custodian agencies for land Indicator 1.4.2 (UN-Habitat and World Bank) in formulating a coherent capacity development strategy for NSOs at country level, and strengthen their collaboration with land agencies for enhanced data infrastructure needed to regularly report on this indicator.

Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária

Artigo - 3er Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, Curitiba, Brazil, agosto 2017 O presente artigo apresenta os resultados de um diálogo internacional[1], que mobilizou experiências de 12 países da ALC, contribuindo para uma análise regional sobre o tema. Primeiramente, aponta as evidências, causas e impactos decorrentes dos diferentes tipos de conflitos fundiários encontrados na região.

Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso   terra sejam bastante frágeis e incipientes.

Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy. Este projeto parte do reconhecimento de que foi cumprida uma primeira etapa após a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001: a de construção de uma rede e disseminação por todo o território nacional de um grau básico de conhecimento a respeito do Estatuto da Cidade.

Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006. O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.

O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito   terra como um direito humano.

2016 foi um ano conturbado para o povo brasileiro. Sob um disfarçado manto de legalidade, desferiu-se um solene golpe contra a democracia, destituindo um governo legítimo, apesar de caótico, eleito pela maioria do povo brasileiro. O que se buscava mesmo era entronizar nos altos escalões do poder central brasileiro um programa de governo com foco na restrição ao máximo de direitos conquistados pelas classes populares e na preservação de privilégios e lucro de quem sempre comandou os destinos de nossa nação.

Esse material tem como objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com o objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais justas no Brasil. Ele é dividido nos seguintes módulos: Direitos Humanos e Direitos Sociais; Gestão Democrática Desenvolvimento Urbano Acesso   terra e   moradia adequada Mais da metade da população mundial mora em áreas urbanas. Aproximadamente 3,3 trilhões de pessoas. Em 2030 serão 5 rilhões.

A pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos, Projeto BRA/05/036 Fortalecimento da Justiça Brasileira Convocação 01/12 resulta no presente relatório que tem como núcleo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a  perspectiva da identificação, mapeamento, catalogação e definição de conceitos e critérios capazes de configurar verdadeiramente tais situações, bem como produzir solução processual-normativa que estabeleça a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos desse tipo, considerando as especificidades de cada um com base em uma tipo

Com seu processo de urbanização virtualmente concluído, muitas cidades latino-americanas têm respondido cada vez mais ao desafio de superar o legado de décadas de exclusão social. No Brasil, anos de pressão dos movimentos sociais colocaram a questão do acesso   terra urbana e a igualdade social no topo da lista das agendas política e de desenvolvimento. Confrontado com as diferenças sociais criadas por uma das sociedades mais desiguais do mundo, a resposta do Brasil foi a de mudar a Constituição a fim de promover uma reforma fundamental de longo prazo na din¢mica urbana.