The Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security are a new international instrument that can be used by peasant, fishing and pastoralist organisations, indigenous peoples, the landless, women and youth, and civil society as a whole, to assert their rights.

This Practitioners’ Guide provides the step-by-step instructions and checklists that will guide a mapping team through a mapping exercise.

Marsabit County is situated in the northern part of Kenya, bordering the Republic of Ethiopia to the north and Lake Turkana to the west. With approximately 66,000 square kilometres of which 4,956 km2 are covered by Lake Turkana, the foremost part of Marsabit County is an extensive plain which lies between 300m and 900m above sea level. It is characterized by a population density averaging 2 persons per km2 and a distribution varying between 1 person up to 22 persons per km2, depending on the scarcity of water as well as the amount of permanent and semi-permanent settlements.

Formal land titles are rare in pastoral communities around the world. In the past, this presented hardly any problems, since pastoral land was seen as of little use by most outsiders. But with growing competition for areas legal uncertainty is becoming an increasing threat to the livelihoods of pastoralists.

This report presents the results of the multi-country assessment carried out in 17 countries across the world. The findings of this assessment is expected to directly inform the work of the co-custodian agencies for land Indicator 1.4.2 (UN-Habitat and World Bank) in formulating a coherent capacity development strategy for NSOs at country level, and strengthen their collaboration with land agencies for enhanced data infrastructure needed to regularly report on this indicator.

RESUMO BARRETO, André. Judiciário, direito à terra e reforma agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais. 126 p. Monografia Final de Curso Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.

O ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido. Após a polêmica celebração dos 50 anos do golpe militar, e ainda no inquietante reverberar das jornadas de junho do ano anterior, a sociedade brasileira viveu um processo eleitoral absolutamente denso de tensões e  radicalizações.

Este texto apresenta aspectos do processo de regularização fundiária no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife, nas décadas de 80 e 90. Destacando-se a inovação na experiência adotada que conseguiu superar todos os entraves administrativos e judiciais em reduzido tempo e com baixos custos.

Articulo presentado al 3er Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, Curitiba, Brasil, agosto 2017 El objetivo del artículo es presentar los principales hallazgos del estudio, ilustrando las ideas fuerza con datos y hechos característicos de los diferentes países.

Se você abriu esta cartilha é porque luta, acredita e se organiza. Onde você estiver, com que você trabalhar, seja na escola, na associação, no conselho, no sindicato, debaixo de um pé de manga, na beira de um rio, no agito da cidade. Seja bem vindo! Esta cartilha faz parte de uma série com seis publicações, organizadas pela Plataforma Dhesca Brasil, e cada uma trata de um direito humano específico: alimentação e terra rural, educação, meio ambiente, moradia e terra urbana, saúde e trabalho.

Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta a experiência de regularização fundiária no município do Rio de Janeiro.

Nesta edição, fiz alguns extensos acréscimos de informação histórica, resultantes da continuidade de minhas pesquisas sobre a sociedade que nascia no seio mesmo do escravismo. Tanto nos resultados de uma pesquisa sobre a acumulação de capital e a diversiβicação dos investimentos em São Paulo, no século xix, quanto nos de outra pesquisa sobre a sociabilidade própria da escravidão indígena e sua superação no século xviii.