Depois do seu povo, a terra é o recurso mais importante de qualquer país. Nas zonas rurais de Moçambique, vivem 75% da população que possui as actividades agrárias como principal fonte de rendimento. A agricultura contribui com cerca 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e mantém uma posição…
Tracking adaptation and measuring development (TAMD) is a twin-track framework that evaluates adaptation success. Track 1 assesses how widely and how well countries or institutions manage climate risks, while Track 2 measures the success of adaptation interventions in reducing climate…
Social Justice in Forestry – as a project of FGLG with funding from the EC – supported the Mozambique Forest Governance Learning Group (FGLG-Mozambique) from January 2009 to December 2013, building on a first phase of EC support from April 2005 to December 2008 and an even earlier phase of work…
Mozambique currently has one of the highest rates of land concessions throughout Africa. In the coming years, if large-scale land concession grants to private investors are not carefully controlled, the amount of land still held and managed by rural Mozambicans will decrease significantly, with…
The Chinyanja Triangle (CT) is an area inside the Zambezi
River Basin, inhabited by Chinyanja-speaking people
sharing a similar history, language and culture across
the dryland systems of the eastern province of Zambia,
southern and central regions of Malawi and Tete…
As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a…
Objectives of the study:
• Assist in the interpretation of Mozambique’s current legal framework in the context of LNG projects
• Provide a basis for informed discussion and negotiation between stakeholders and the public in general
• Contribute to the creation of a modern and…
Os objectivos específicos deste projecto consistem na assistência à interpretação do actual enquadramento legislativo de Moçambique (no contexto de projectos de GNL) e no apoio ao desenvolvimento de um quadro jurídico que permita aos projectos de GNL desenvolverem se assegurando, ao mesmo tempo…
O artigo destina-se ao público em geral, com destaque para os académicos, juristas (operadores da Administração da Justiça) e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A extinção de direitos sobre a terra pode …
Hoje, no quadro dos projectos de exploração dos recursos minerais e grandes projectos de construção de infra estruturas, ocorrem, ou há potencialidade de ocorrência, conflitos que opõem particulares entre si (titular de um direito sobre a terra e um investidor) ou particular e a Administração…
Foi recentemente aprovada uma nova Lei de Petróleos, a Lei nº 21/2014, de 18 de Agosto. Nos termos desta lei, compete ao Governo regulamentar as matérias nela constantes, no prazo de 60 dias (artigo 70). Tendo sido elaborada uma Proposta de Regulamento da Lei de Petróleos, cumpre-nos analisar a…
Le thème central de ce numéro de Nature & Faune est : « Améliorer la parité hommes-femmes dans la gestion des ressources naturelles de l’Afrique ». Il passe en revue la situation, y compris les réalisations et les défis en rapport avec la pertinence, l’équité, et l’égalité dans les rôles…