Este relatório foi produzido com a finalidade de mapear e analisar os contornos das explorações mineiras industriais e artesanais em Moçambique, levantando questões à volta dessas actividades, como contributo para o debate em torno do papel da actividade mineira no desenvolvimento nacional.…
O objectivo deste estudo é assistir o Governo de Moçambique na concepção e implementação de estratégias de pólos de crescimento em sub-regiões seleccionadas, com base em programas correntes e propostos e em experiências internacionais. O estudo centra-se em sub-regiões situadas nos…
Em meados do ano 2006 o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) lançou o projecto de pesquisa sobre “Protecção Jurídica dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra das Comunidades Locais” com o apoio financeiro da DANIDA. O projecto de pesquisa contou ainda…
Land Tenure Journal is a peer-reviewed, open-access flagship journal of the Climate, Energy and Tenure Division of the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). Land Tenure Journal, launched in early 2010, is a successor of the Land Reform, Land Settlement and Co-operatives…
Contains topic and rationale, research methods, socio-economic context and biofuels initiatives, policy and legal framework for biofuels production, reconciling competing resource uses, community consultations and community-investor partnerships. Concludes that the design and implementation of…
O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?
Entendemos por estudo dos “padrões” e “…
A ideia de realização do estudo teve como inspiração o facto de haverem fortes indícios de que, de forma crescente e persistente, tem se registado a nível de todo o país uma gestão da terra e dos outros recursos naturais contraditória ao estabelecido nas leis, normas…
Contains a human rights framework to analyze foreign land grabbing – the rights to adequate food, housing and standard of living, the rights to work, self-determination and not to be deprived of one’s means of subsistence, and the rights of indigenous peoples. Followed by case studies of Kenya…
Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de…
Most African countries underwent water legislation reform since the 1990s, through
which existing plural legal systems were changed into nation-wide permit systems, in
which the state acts as custodian of the nation’s water resources. Although globally
heralded as the best way…
It has emerged quite clearly from Urban LandMark’s work in South Africa – and increasingly in the region – that the emergence of more sophisticated property markets has taken place locally and in most larger cities in the region. While there might be a need to assist these markets to develop…
This paper analyzes the effects of climate change on hydrology and water resources in the Limpopo River Basin of Southern Africa, using a semidistributed hydrological model and the Water Simulation Module of the International Model for Policy Analysis of Agricultural Commodities and Trade (…