A Land Portal Foundation está colaborando com Both ENDS em uma série de webinarios dedicados à inclusividade e trazendo as vozes da comunidade e da base para a vanguarda. O segundo webinario, Terra de Quem? - da série Caminhos Inclusivos para a Governança da Terra focou nas oportunidades e limitações da sociedade civil na defesa de dados mais acessíveis sobre a terra e no aproveitamento de seu poder para melhorar a governança da terra. Foi uma discussão rica e poderosa que reuniu vozes de Camarões, Namíbia, Colômbia e Paraguai. 

O especialista em dados abertos do Land Portal, Charl-Thom Bayer, iniciou a conversa definindo as condições que tornam os dados abertos acessíveis. 

Os dados públicos não são dados abertos. É claro, é uma parte fundamental dos dados abertos, mas apenas ser público não os torna realmente abertos. Dados abertos precisam ser dados digitais que estejam disponíveis com as características técnicas e legais necessárias para que possam ser livremente utilizados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa, a qualquer momento. Isso significa que devem ser abertos por padrão. É preciso que sejam oportunos e abrangentes. Precisa ser acessível, descobrível e utilizável. Os dados abertos devem ser legíveis mecanicamente.

- Charl-Thom Bayer

Juan Pane, o Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Paraguai que trabalha com dados abertos há 20 anos, preparou o cenário lembrando aos participantes que os dados abertos normalmente servem a diferentes propósitos para diferentes públicos. As comunidades de base são frequentemente associadas a pessoas com muitas necessidades, com muitos direitos sendo injustiçados. Pode ser difícil para elas se concentrarem em direitos mais avançados quando precisam adquirir alimentos para o dia seguinte. "O que temos visto normalmente no passado é que existem diferentes partes interessadas que os ajudam a alcançar direitos mais avançados, tais como OSCs (Organizões da Sociedade Civil) e ONGs".   

No final, somos pessoas que queremos viver melhor, e os dados abertos são uma ferramenta, não é um ponto final em si. É como um martelo - você pode usar um martelo para construir uma casa, mas também pode usar o martelo para fazer muitos danos. - Juan Pane

Hernando Castro, líder indígena do Povo Nipodimaki de Caqueta, na Amazônia colombiana, assinalou que os dados sobre a terra dos povos indígenas não são equivalentes aos das comunidades locais. Ele sugeriu que se deve ter cuidado para diferenciar os povos indígenas das comunidades locais, pois são conjuntos distintos de titulares de direitos. 

Ele também declarou que a boa e eficaz governança da posse pelos povos indígenas deve ter informações confiáveis e precisas sobre a ocupação tradicional da terra e os direitos de propriedade. Atualmente, a posse oficial e as informações geográficas são frequentemente incorretas, às vezes devido a erros coloniais, tornando essenciais os dados sobre a terra indígena. 

Christian Jitar Taku, Coordenador do COMAID nos Camarões, abordou as limitações que as OSC e as comunidades locais enfrentam no acesso aos dados da terra. No topo da lista estava a disponibilidade limitada de dados de terras. Inicialmente: A maioria dos países africanos tem menos de 30% de registro de terras. Nos Camarões, menos de 15% das terras são registradas e documentadas. As OSC e as comunidades têm acesso limitado aos dados oficiais de terras porque são gerados e administrados pelos departamentos governamentais. Nos Camarões, por exemplo, apesar da lei de 2018 que determina que todos os contratos de concessão sejam tornados públicos para fins de transparência e responsabilidade, as OSC e as comunidades locais não podem acessar diretamente contratos de investimento em larga escala. 

Ele afirmou que a corrupção e a fraude eram outros fatores limitantes.

O espaço não é nivelado e o consentimento das comunidades locais e indígenas dificilmente é procurado durante acordos de terra em larga escala devido ao interesse individual dos administradores. Dados e informações sobre tais acordos são ocultos às OSCs e comunidades locais. Na maioria das vezes, as OSC gastam dinheiro contratando advogados para obter dados e informações sobre terras que supostamente são gratuitas. - Christian Jitar Taku

Menare Royal Mabakeng, Palestrante sobre administração de terras, arquitetura e ciências espaciais na Universidade de Ciência e Tecnologia da Namíbia, compartilhou um estudo de caso da Federação de Moradores de Shack Dwellers. Em 2009, o capítulo namibiano da Federação de Moradores de Shack Dwellers foi um dos primeiros países a completar um perfil de assentamentos informais em todo o país, coletando dados de mais de 235 assentamentos informais. 

Os dados da comunidade foram usados para negociar a segurança da posse da terra. Em 2021, o Ministério da Agricultura da Reforma Agrária e da Água pilotou o Sistema Flexível de Posse de Terra na Praça da Liberdade, emitindo títulos de posse de terra para mais de 900 residências. Isto contribuiu para garantir a posse e proporcionar oportunidades para o desenvolvimento de moradias. 

Há uma impressão equivocada de que as comunidades locais não têm capacidade ou disposição para lidar com dados e questões relativas a dados. Este projeto mostra que as comunidades têm capacidade e não estão à margem. Elas têm recursos, têm agência, têm equidade e podem contribuir. - Menare Royal Mabakeng

O restante do webinario dinâmico continuou discutindo dados como uma forma de apoiar a autodeterminação, a interação de dados formais e informais, e outras questões. Assista ao vídeo abaixo ou clicando aqui. 

Haverá mais dois webinars como parte da série Whose Land? este ano. Fique atento(a) às datas.