A Fundação Land Portal, em parceria com a Transparência Internacional, organizou o webinário intitulado “Rompendo novas fronteiras: Percepções e Histórias sobre o Impacto da Corrupção de Terras em Grupos Discriminados na África”. O webinário reuniu um painel de especialistas ilustres para analisar os desafios e as complexidades da corrupção entrelaçada com a discriminação nos direitos à terra e na governança. Essa sessão forneceu percepções cruciais por meio de estudos de caso detalhados e análises de especialistas, oferecendo caminhos para práticas mais equitativas de gestão de terras.

Sharon Kiburi, jornalista de dados multimídia e líder da rede regional do Projeto de Comunicação África-China, moderou o webinário. Ela abriu a sessão destacando que o webinário tinha como objetivo analisar as barreiras que a corrupção e a discriminação representam para o acesso à terra, especialmente para as populações mais marginalizadas e em situação de vulnerabilidade.

Apresentação de Sam Barnes

Sam Barnes, chefe de pesquisa do Conselho de Direitos de Igualdade, apresentou o conceito de corrupção discriminatória e compartilhou as conclusões do relatório “This Beautiful Land: Corruption, Discrimination, and Land Rights in Sub-Saharan Africa“ (”Esta bela terra: corrupção, discriminação e direitos à terra na África Subsaariana"). Esse relatório, produto de uma pesquisa realizada em sete países africanos, detalha como a corrupção e a discriminação se alimentam mutuamente, criando ciclos que enraizaram profundamente esses problemas nos sistemas de governança de terras. A apresentação de Barnes preparou o terreno para uma rica discussão, delineando as principais dinâmicas da corrupção discriminatória, o que inclui a sobreposição e a perpetuação da corrupção e da discriminação e a necessidade de soluções integradas.

Painel de discussão: Perspectivas globais e locais

O painel contou com a participação de Barbara Codspoti, da Oxfam Novib, Melusi Ncala, da Corruption Watch South Africa, e Naome Kabanda, do Ministério de Terras, Habitação e Desenvolvimento Urbano de Uganda. Cada membro do painel apresentou uma perspectiva própria:

• Barbara Codspoti discutiu a relevância global das questões, conectando experiências locais de corrupção e discriminação de terras a contextos econômicos e históricos mais amplos. Ela enfatizou a influência das políticas econômicas neoliberais e dos legados coloniais na formação dos atuais desafios da governança fundiária.
• Melusi Ncala ofereceu uma perspectiva sul-africana, com foco nas falhas dos programas de equidade fundiária destinados a tratar as desigualdades da era do apartheid. Ele compartilhou casos específicos em que esses programas fracassaram devido à corrupção e à má implementação, ressaltando o impacto sobre as comunidades marginalizadas.
• Naome Kabanda forneceu uma visão do contexto de Uganda, explicando os esforços do governo para aumentar a transparência e a responsabilidade na governança de terras. Kabanda destacou os desafios enfrentados na modernização dos sistemas de gerenciamento de terras e a necessidade de uma maior clareza jurídica e educação pública para combater a corrupção fundiária de forma eficaz.

Recomendações e estratégias de mudança

O webinário foi concluído com uma série de recomendações destinadas a combater a corrupção discriminatória na governança de terras:

• Reformas legais abrangentes: Sam Barnes destacou a necessidade de leis que integrem medidas anticorrupção e antidiscriminação, enfatizando a importância de estruturas legais que se adaptem aos desafios específicos de grupos marginalizados.
• Maior participação e transparência: Barbara Codspoti pediu maior envolvimento da comunidade nos processos de governança de terras e melhor acesso às informações para garantir que os direitos à terra sejam protegidos e que a corrupção seja minimizada.
• Colaboração entre o governo e a sociedade civil: Os participantes do painel enfatizaram o papel da colaboração entre governos, sociedade civil e organizações internacionais para promover melhores práticas de governança e proteger os direitos das comunidades desfavorecidas.

Sharon Kiburi encerrou a sessão respondendo às perguntas do público, que variavam de perguntas sobre políticas específicas a solicitações de aconselhamento sobre a implementação das recomendações discutidas. O envolvimento do público destacou a preocupação global com as questões de corrupção e discriminação de terras e a necessidade urgente de soluções práticas.

Conclusão​

Esse webinário não só esclareceu os desafios da corrupção e da discriminação na governança fundiária, mas também provocou uma conversa sobre soluções inovadoras que podem levar a práticas de gestão fundiária mais justas e equitativas. As percepções fornecidas pelas palestrantes ressaltaram a necessidade de uma abordagem diversificada, integrando ferramentas jurídicas, educacionais e tecnológicas para desmantelar as barreiras sistêmicas enfrentadas pelos grupos mais vulneráveis da sociedade.