A Global Land Alliance (GLA) e a Fundação Land Portal convidam você a participar deste webinário no dia 16 de março de 2022 para aprender sobre os riscos para as esposas informais durante as campanhas de formalização da posse da terra.
Quarta-feira, 16 de março, 2022
10:00-11:30 HS EST | 3:00-4:30 HS CE
8:00 - 9:30 Brasil
12:00 - 12:30 Angola
13:00 - 13:30 Moçambique
20:00 - 20:30 - Timor Leste
A formalização dos direitos fundiários e as campanhas de titulação melhoraram a segurança da posse da terra para milhões de pessoas rurais nas últimas décadas. Mas embora muitas pessoas tenham sido beneficiadas, outras foram deixadas de fora e os riscos são muitas vezes maiores para as mulheres.
Com o crescente reconhecimento global dos direitos das mulheres à terra como fator central para alcançar as metas de desenvolvimento social, muitos países adotaram políticas de equidade de gênero na formalização dos direitos à terra, exigindo, por exemplo, o registro conjunto do cônjuge para a terra detida por pessoas casadas ou para qualquer casal que viva em uma relação de " matrimonial " de longo prazo.
Entretanto, a informalidade do casamento é um fenômeno generalizado e as evidências emergentes apontam para o risco de que os esforços de formalização dos direitos à terra possam excluir sistematicamente as mulheres rurais que vivem com parceiros em casamentos informais. Programas de formalização que não reconhecem e incluem essas esposas "invisíveis" correm o risco de deixá-las em pior situação do que antes, ao atribuir permanentemente direitos à terra na qual vivem e trabalham apenas aos parceiros masculinos.
Moderadora
Anne Hennings
Apresentadoras
Jennifer
Duncan
Laura
Bermúdez
Painelistas
Patricia
Chávez
Julia
Madariaga
Justine
Uvuza
Nana
Yirrah
Moderadora:
- Anne Hennings, Coordenadora de engajamento de conhecimento local, Land Portal Foundation
Apresentadoras:
- Jennifer Duncan, Land rights, justice and social inclusion expert
- Laura Bermúdez, Technical Consultant, Global Land Alliance
Panelists:
- Patricia Chaves, Directora, Espaco Feminista
- Julia Madariaga, Antropologa, Colômbia
- Justine N. Uvuza, Consultora Sênior de Políticas de Terra e Gênero, Landesa, Reino Unido
- Nana Ama Yirrah, Fundadora e Diretora Executiva, Colandef
