No dia 9 de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou uma nota lacônica para informar que havia identificado e multado o “chefe do esquema criminoso” de grilagem de terras indígenas na Amazônia. Em poucas linhas, o órgão informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milhões, por ter desmatado uma área equivalente a mais de 21 mil campos de futebol em uma terra indígena no Pará. O Ibama só não disse, afinal, quem é o maior grileiro de terras do País.

Três casas de reza da Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra pegaram fogo; vivem no local 25 famílias de oito etnias

O incêndio de três casas de reza da Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra, na cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, no domingo 4, acendeu sinal de alerta entre entidades indigenistas e governo local.

STF considerou que comunidade não foi ouvida no processo, entendimento que abre precedente para outras ações

Julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) anula decisão anterior, que havia suspendido demarcação de terra indígena Guyraroká, em Caarapó, no extremo sul de Mato Grosso do Sul. A ação que está sob análise dos ministros não questiona, ainda, a posse da área, mas o fato do processo ter transcorrido sem que a comunidade tenha sido ouvida.

Sobre o tema Áreas Comunitárias Suporte de Desenvolvimento Económico e Social dos Territórios de Montanha, a Baladi – Federação Nacional dos Baldios, promoveu no passado 7 de outubro de 2018 o III Congresso Europeu das Áreas Comunitárias.

A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), há cerca de 300 povos indígenas e 462 Terras Indígenas regularizadas no Brasil, o que corresponde a 12,2% do território nacional.

A comunidade de Bairro de Ponte Nova, em Bafatá, através da Associação AGROPONTE, recebeu do Projeto “Mon Na Lama” apoio considerável para a produção do arroz nas bolanhas da comunidade sita nas zonas envolventes do Rio Chaianga, arredores do bairro, apurou o jornal “Nô Pintcha”.

Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.

Indígenas Tapeba receberam ordem de despejo de terra em Caucaia, na Grande Fortaleza.

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), um pedido de medidas que possam evitar o despejo de indígenas da etnia Tapeba, que vivem em Caucaia, na Grande Fortaleza.