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Issues direito consuetudinário sobre a terra related News
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Indígenas acusam Bolsonaro de genocídio e ecocídio

09 Agosto 2021
Thays Martins - Correio Braziliense
É a terceira vez que o presidente é denunciado em Haia. Denúncia tem como base a morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia
 
O presidente de Jair Bolsonaro será alvo de mais uma ação no Tribunal Penal Internacional, em Haia. Nesta segunda-feira (9/8), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou uma denúncia por genocídio à Corte.

 

Entenda o que está em jogo no projeto de regularização de terras públicas aprovado na Câmara

05 Agosto 2021
Paula Salati e Vivian Souza, G1
O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.
 
O Projeto de Lei 2.633, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (3), gera receios em especialistas em meio ambiente ao alterar as regras da concessão de terras ocupadas em áreas que pertencem à União.

“Acabou o amor, isso aqui vai virar Palmares”, afirma carta da V Assembleia dos Povos, em Porto Alegre (RS)

03 Agosto 2021
Cimi

Assembleia reuniu indígenas, quilombolas, população em situação de rua e movimentos sociais e populares entre os dias 30 de julho e 1º de agosto na Terra Indígena Kaingang Van Kâ


Entre os dias 30 de julho e 1º de agosto de 2021, a V Assembleia dos Povos reuniu indígenas, quilombolas, população em situação de rua e movimentos sociais e populares na Terra Indígena (TI) Kaingang Van Kâ, no bairro Lami, Porto Alegre (RS). “Acabou o amor isso aqui vai virar Palmares”, garantem os povos na carta.


Justiça de Honduras condena assassino de ativista Berta Cáceres

06 Julho 2021
Michele de Mello
Ambientalista hondurenha foi assassinada em 2016, e caso permanecia inconcluso até hoje
 
A Justiça de Honduras condenou Roberto David Castillo culpado pelo assassinato da ambientalista indígena Berta Cáceres depois de mais de cinco anos do crime. Castillo é militar da reserva e foi presidente da empresa Desensolvimento Energéticos S.A. (DESA), encarregada de construir a hidroeléctrica Água Zarca numa reserva índigena da etnia lenca, a qual Berta pertencia. 
 
A pena será definida numa nova audiência no dia 3 de agosto.

Xokleng: o povo indígena quase dizimado em Santa Catarina que protagoniza caso histórico no STF

05 Julho 2021
BBC News
Em pé, bugreiros posam com mulheres e crianças do povo Xokleng capturadas após ataque a acampamento. — Foto: Acervo SCS
 
Corte avaliará se território habitado pelo povo pode ser ampliado, decisão que determinará o futuro das demarcações de terras indígenas no país.
 

As tropas se deslocavam pelas trilhas à noite, em silêncio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam até fumar para não chamar a atenção.

Por que os indígenas protestam em Brasília? Entenda o PL 490, projeto que muda a demarcação de terras

23 Junho 2021
Por Carolina Dantas
Indígenas mostram capsulas de armamento não letal usado contra os representantes das etnias, em confronto no DF — Foto: Andressa Zumpano/Articulação das Pastorais do Campo
 
Projeto de Lei 490, de 2007, é fortemente criticado por indígenas e entidades.

Com direitos em risco e demarcações paralisadas, povos indígenas pedem que STF julgue repercussão geral

14 Junho 2021
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

Povos indígenas marcharam até o STF, onde pediram ao presidente da Corte, Luiz Fux, que coloque o caso de repercussão geral novamente em pauta. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Julgamento que pode definir futuro das terras indígenas foi interrompido na sexta (11); povos pedem ao presidente da Corte, Luiz Fux, que remarque julgamento com urgência

ONU condena ataques de garimpeiros a indígenas nas Terras Yanomami e Munduruku

02 Junho 2021
Por G1 RR
Comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, fica às margens do rio Uraricoera — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica/Arquivo
 
Nota divulgada nesta quarta-feira (2) pede que as autoridades brasileiras investiguem e processem os responsáveis pelos ataques em Roraima e no Pará.
 
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, em nota divulgada nesta quarta-feira (2), os recentes ataques de garimpeiros contra indígenas da Terra Yanomami, em Roraima.
 
A nota, assinada

Caciques e lideranças de 140 aldeias Munduruku posicionam-se contra mineração em terras indígenas: “não queremos o PL 191”

07 Maio 2021
Assessoria de Comunicação do CIMI

Povo Munduruku em assembleia. Foto: movimento Munduruku Ipereg Ayu

Assembleia geral do povo reuniu 72 caciques e mais de 500 Munduruku, representando 140 aldeias. “Estão usando nosso nome”, denuncia carta

Survival International lança campanha para impedir o projeto dos 30% - “o maior roubo de terras da história”

07 Maio 2021
Survival Brasil

A Survival International lançou hoje (Dia da Terra, 22 de abril) uma nova campanha para impedir o plano de transformar 30% do planeta em “áreas protegidas” até 2030.

O projeto de líderes mundiais e organizações de conservação ambiental deve ser discutido na Cúpula dos Líderes sobre o Clima (22 a 23 de abril), evento organizado pelo presidente estadunidense Joe Biden. O projeto deverá ser acordado em outubro na Cúpula da COP15 na China.

ONU abriga Fórum Indígena com foco em paz, justiça e instituições fortes

22 Abril 2021
ONU News

A 20ª sessão do Fórum vai desta segunda-feira até 30 de abril; participam da abertura o secretário-geral e o presidente da Assembleia Geral da ONU; próximo ano, ONU celebrará a Década Internacional das Línguas Indígenas até 2032. 

As Nações Unidas acolhem nesta segunda-feira a 20ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU. O evento virtual deve terminar em 30 de abril.  

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