O Plenário aprovou nesta segunda-feira recurso do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e a Comissão de Direitos Humanos analisará o Projeto de Decreto Legislativo 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas.

A matéria já foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia.

As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, da comunidade Chiquitana. A determinação foi feita pelo Ministério Público Federal.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de regularização fundiária conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, o RTID representa a delimitação desses territórios, que, juntos, perfazem uma área total de 350 mil hectares dentre 13 comunidades.

Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.

O ofício com a recomendação de suspensão foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) nesta quinta-feira (9).

Dados do Ibama, solicitados pelo portal, mostram impacto do agronegócio na região e reforçam samba-enredo de escola carioca

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a pedido do UOL, mostra que o entorno do Parque Indígena do Xingu sofre com os incêndios florestais ligados à expansão da agropecuária – que provoca o desmatamento e a seca na região.

São Paulo – Para o antropólogo Rinaldo Arruda, integrante do Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (Nema) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, as recentes mudanças promovidas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, relativas aos processos de demarcação de terras indígenas, enfraquece a Fundação Nacional do Índio (Funai) e deslegitima mecanismos que já vinham sendo utilizados. 

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Foto: Atossa Soltani / Amazon Watch (CC BY-NC 2.0)

Fonte: Brasil de Fato

Foto: Comunidade de Tremembé da Barra do Mundaú durante celebração / Camila Garcia

 

Quilombolas e indígenas enfrentam inimigo em comum:  empresários ligados ao turismo de massa e setores de energia

Amanda Sampaio e Joana Vidal

Brasil de Fato | Fortaleza (CE), 26 de Dezembro de 2016 às 17:12

[Comunidade de Tremembé da Barra do Mundaú durante celebração - Créditos: Camila Garcia]

Comunidade de Tremembé da Barra do Mundaú durante celebração / Camila Garcia

Fonte: EXTRA/globo.com

Por: Chris Arsenault

11/01/17

RIO DE JANEIRO (Fundação Thomson Reuters) - Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade da Funai e ativistas.

Fonte: Instituto Socioambiental - ISA

Acedido a 12/01/2017

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• Programa Xingu - Altamira

segunda-feira, 09 de Janeiro de 2017

Fonte: Rádo Vaticano

Foto: Indígenas Munduruku no Vale do Tapajós - ANSA

28/12/2016 09:00