em: Âmbito Jurídico® 

Processo nº: 9024-63-2014.4.01.3600

05/12/2016 - 18:06 | Fonte: TRF1

Está suspenso o licenciamento emitido para a construção da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, na divisa dos estados de mato Grosso e Pará. A decisão é da 5ª Turma do TRF da 1ª  Região, que negou provimento a recursos e manteve decisão da Justiça Federal de Mato Grosso. Representantes das comunidades indígenas afetadas estiveram no tribunal acompanhando o julgamento.

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi

texto por Tiago Miotto (DF)

fotos de Roberto Liebgott - regional Cimi Sul

Inserido por: Administrador em 02/12/2016.

Fonte: ISTO É

Agência Brasil

Foto: Brasília – Índios guarani-kaiowá protestam em frente ao Palácio do Planalto contra retrocessos nas políticas de demarcação de terras | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

29.11.16

Fonte: Combate Racismo Ambiental

Foto: Yratowy Ka’apor

Por: Conselho de Gestão Ka’apor

9 de dezembro de 2016

Guardas florestais Ka’apor, enfrentando ameaças e violências de madeireiros ilegais, forças políticas da região e boicotes de funcionários do governo do Maranhão e do governo federal, lideram a proteção de seu território na Amazônia, fiscalizando o território e combatendo incêndios por conta própria.

Inserido por: Administrador em 17/11/2016.

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi

foto: Tiago Miotto/Cimi

Fonte: Canal Rural

Foto: António Cruz/Agência Brasil

Autor: Manaira Lacerda

14 Novembro 2016

 

Governo sugere revisão nas regras para demarcação de terras indígenas 

Relatório fortalece a visão da bancada ruralista no Congresso, que acusa a Funai de não trabalhar com transparência 

Fonte: Ministério Público Federal - MPF
Foto: Antonio Augusto Secom/PGR
14 DE NOVEMBRO DE 2016 

Audiência Pública debateu recomendações das Nações Unidas para combater violações e garantir direitos dos índios

Mais de 400 indígenas de várias regiões do Brasil, entidades e instituições se reuniram no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nessa quinta-feira, 10 de novembro, para debater e encontrar formas de cumprir as recomendações da relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz. 

Fonte: Sul 21

Foto: CIMI/Divulgação; Indígenas protestam em frente ao Ministério da Justiça contra militarização da Funai 

Autor: Tiago Miotto | Do CIMI

12/nov/2016

Fonte: Fátima Missionáia
Texto: Francisco Pedro
Foto: Lusa
23/10/2016 | 07:03

Num documento entregue no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Estado brasileiro é acusado de perseguir as lideranças e dificultar a atuação dos movimentos e organizações de apoio aos índios

Fonte: Ministério Público Federal, Procradoria Geral da República
24 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 18H11

Evento ocorrerá em 10 de novembro e reunirá indígenas, órgãos públicos e ONGs em Brasília

Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal promove audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.

Fonte: greenMe

Escrito por Gisella Meneguelli

Foto: (in) greenMe

Outubro 10, 2016

As populações indígenas recebem muitas críticas da sociedade quando ações governamentais destinam-lhes terras a que elas têm direito. Além do estereótipo do qual os indígenas são vítimas, eles são concretamente ameaçados e até assassinados por fazendeiros que se sentem donos das terras de demarcação.

Fonte: DW

Autora: Nádia Pontes

Gráfico: WRI (c) DW

07.10.2016

Produção de água, regulação do clima, polinização e até turismo: serviços prestados de graça pela cobertura vegetal em territórios indígenas têm grande potencial econômico, aponta estudo.