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Issues posse de terra indígena related News
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Encontro irá discutir estratégia de defesa integral dos indígenas em situação de isolamento na Amazônia (Brasil)

03 Abril 2017
CIMI

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) irá participar do Encontro para a construção de uma estratégia de defesa integral dos direitos dos povos indígenas em situação de isolamento na Amazônia. O evento será realizado entre os dias 3 e 5 de abril, das 8h30 às 18h, na Kolping Casa de Eventos e Retiros, localizada em Várzea Grande.

ONU e CIDH manifestam preocupação com proteção de defensores de direitos humanos no Brasil

30 Março 2017
ONU Brasil

Escritório de direitos humanos da ONU na América do Sul e Relatoria sobre os direitos de defensoras e defensores de direitos humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) receberam com preocupação as notícias dos assassinatos de Waldomiro Costa Pereira, militante do MST, em Parauapebas, Pará, e do cacique Antonio Mig Claudino, da Terra Indígena Serrinha, no norte do Rio Grande do Sul, que ocorreram no dia 20 de março.


Repam leva casos de violações dos direitos humanos da Pan-Amazônia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Brasil)

20 Março 2017
CIMI Conselho Indigenista Missionário

Nesta sexta-feira, 17 de março, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, será realizada uma audiência sobre o Direito do Território de Comunidades Indígenas e Comunidades Rurais da Pan-Amazônia. A audiência foi solicitada pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), Confederação Latino-Americana de Religiosos (CLAR), Caritas da América Latina e do Caribe, Conferência Episcopal dos Estados Unidos, lideranças indígenas e campesinas.

Indígenas denunciam ameaças ao meio ambiente no Xingu (Brasil)

17 Março 2017
Canal Rurak

Em encontro com o ministro do Meio Ambiente, lideranças alertam para desmatamentos em áreas limítrofes do parque, que estariam pondo em risco nascentes e rios



Líderes das principais etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso,

entregaram nesta quarta-feira, dia 15, um documento ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho,

em que manifestam preocupação com a expansão do agronegócio nas áreas limítrofes da reserva.


Parecer Jurídico: Cimi analisa impactos da Reforma da Previdência nos direitos dos povos indígenas(Brasil)

15 Março 2017
Adelar Cupsinski e Rafael Modesto dos Santos da Assessora Jurídica CIMI

Neste 15 de março o Brasil irá parar contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Os povos indígenas também têm a perder com a reforma. Isto porque os indígenas e as indígenas fazem parte da aposentadoria rural. Esta seguridade especial está programada para acabar com a reforma. 

 

Serraglio, terra indígena é direito inalienável e enche barriga (Brasil)

13 Março 2017
Vermelho

As declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de que os envolvidos em conflitos no campo deveriam “parar com a discussão sobre terras”, pois estas "não enchem barriga de ninguém", revelam profunda ignorância e/ou má fé e desnudam o caráter antipopular do governo ilegítimo. Nos últimos tempos, o governo, ao privilegiar a impostura dos ignorantes, seleciona os piores personagens possíveis para assumir cargos de relevância. A atitude é típica de regimes totalitários.


Por Iracema de Alencar


'Terras indígenas pertencem à União, e compete a ela fazer demarcações' (Brasil)

02 Março 2017
Manaíra Lacerda

Em entrevista exclusiva, o novo presidente da Funai, Antonio Costa, fala sobre os desafios de sua gestão  



Nomeado por Michel Temer em janeiro passado a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Costa assumiu um cargo que estava sem comando efetivo desde junho do ano passado. Nesta entrevista exclusiva ao Canal Rural, o novo presidente do órgão fala dos desafios de sua gestão e das polêmicas em que o órgão está envolvido, como a demarcação de terras indígenas e a parceria entre índios e produtores rurais.


Inimigo de indígenas e aliado de Cunha favoritismo de Serraglio no Ministério da Justiça assusta (Brasil)

27 Fevereiro 2017
Carta Capital

Nesta quinta feira (23) foi amplamente repercutido na mídia o favoritismo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-RS) para assumir o cargo no Ministério da Justiça (MJ). Caso seja confirmada, será a gestão de um político cuja carreira é marcada por posições contrárias aos indígenas e que, mais recentemente, foi um grande aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desta forma, ocupará a vaga deixada por Alexandre de Moraes, novo ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Posseiros contrariam Justiça Federal, mantêm posses ilegais e elevam tensão na TI Pankararu (Brasil)

24 Fevereiro 2017
Renato Santana

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá. "A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aparelhou o local para atender a população indígena. Como teve recursos da Prefeitura, os posseiros dizem que é só para atender quem não é índio", explica Sarapó Pankararu.

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