São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre “graves violações” contidas na Lei 13.178/2015 – norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os registros de terras públicas e devolutas em regiões de fronteira no Brasil.
No país de mudos e surdos em que São Tomé e Príncipe, está a ser transformado, o eco do protesto de Elsa Garrido e da Associação Pro-Ambiente – STP, contra a introdução no território nacional de milho importado da China sem as devidas análises laboratoriais e o estudo de impacto ambiental, não chegou as regiões mais isoladas do país.
O facto foi anunciado segunda-feira pelo governador local, João Baptista Kussumua, acrescentando já terem sido lançadas as linhas mestras para o alcance de tal desafios.
Um total de trinta cooperativas foram autorizadas pelo Governo do Cuando Cubango a exercerem a actividade de prospecção, exploração artesanal e semi-industrial de diamantes no município de Mavinga, a 400 quilómetros da cidade de Menongue, capital da província.
Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais
PERTO de 500 mil agregados familiares das províncias de Nampula e Zambézia serão abrangidos, até ao ano 2021, por um projecto de disseminação de variedades de batata-doce denominado VISTA.
A iniciativa tem em vista melhorar a nutrição, segurança alimentar e renda das famílias, com destaque para crianças menores de cinco anos de idade, mulheres grávidas e lactantes, através do aumento da produção e melhor utilização de variedades nutritivas da batata-doce de polpa alaranjada.
O Programa Alimentar Mundial, vai implementar um plano estratégico para eliminar a fome em São Tomé e Príncipe, até 2030. Garantia de Abdou Dieng(na foto), Director Regional do Programa Alimentar Mundial, para África Ocidental e Central, que se reuniu na segunda – feira, com o Primeiro-ministro Patrice Trovoada. Segundo o responsável do PAM para África Ocidental e Central, o plano estratégico em preparação vai seguir o modelo brasileiro de luta contra a fome, designado Fome Zero.
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) apresentou, nesta terça-feira (9), no Espírito Santo, a campanha #MulheresRurais, mulheres com direitos. A cerimônia de lançamento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado e homenageou a agricultora familiar Selene Hammer Tesch, que é capixaba, por ser embaixadora da ação na região sudeste.
Cerca de 60 entidades, entre elas a ANA, assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental
Representantes da UE, da OIT e do Governo timorense assinaram na passada sexta-feira um acordo de 12,2 milhões de euros de financiamento europeu para um projeto de desenvolvimento rural a desenvolver até 2021 em seis municípios do país.
O projeto "ERA Agro-Florestal" destina-se às populações agrícolas dos distritos de Baucau, Covalima, Lautem, Manatuto, Manufahi e Viqueque e inclui reabilitação de estradas e cursos de formação e capacitação de 40 funcionários do Estado ao nível central e regional.
Porto Inglês, 09 Mai (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje, no final de uma visita a todos os povoados da ilha do Maio, que o executivo vai criar “brevemente” uma sociedade para gerir toda a logística no sector da agricultura no país.
O fomento da produção de alimentos, uma vertente inequívoca de combater a fome e a pobreza e diversificação da economia, tem um contributo do projecto agro-industrial “Jardins da Yoba”, implementado nos municípios da Chibia e da Humpata, província da Huíla.