Dezenas de organizações do Brasil divulgam uma nota de repúdio ao posicionamento do Ministério das Relações Exteriores que qualificou como infundadas as preocupações expostas em comunicado conjunto emitido por três relatores especiais das Nações Unidas (ONU) e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Trabalhos penosos e que coloquem em risco o desenvolvimento, ou a própria vida, de crianças devem ser combatidos em todas as circunstâncias, no meio urbano e também no meio rural. Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é a ocasião ideal para reforçarmos a importância de evitar a todo custo que nossas crianças sejam submetidas a atividades perigosas, exaustivas e que as impeçam de estudar, de brincar e crescer de forma saudável.
A população afectada pela exploração do carvão mineral, pelas empresas mineradoras Vale Moçambique e JINDAL Mozambique Minerais Limitada (JINDAL), nos distritos de Moatize e Marara, ainda não beneficiou, na totalidade, das compensações a que tem direito. O Governo, não só simplesmente nada faz, como, também, pontapeia a lei sobre a matéria, por si criadas, o que o coloca numa situação de compadrio relativamente às companhias prevaricadoras, em prejuízo do povo.
O terreno de cerca de 1500 hectares, fica localizado junto ao Farol de Leste, ao lado do espaço reservado para o futuro aeródromo.
O projecto agrícola que vai ficar situado no Tarrafal de Santiago, e que visa abastecer o complexo Turístico do ilhéu de Santa Maria, “Djeu”, na capital de Cabo Verde, está “bem encaminhado”.
O anúncio foi feito ao A nação pelo presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, José Soares, para quem é importante, antes desmestificar que o projecto é privado, mas que não pertence ao David Chow.
A fazenda Barragem do Manso, do Negage, obteve uma colheita de 2.310 toneladas de milho na presente campanha agrícola, iniciada em Setembro, indicam projecções preliminares avançadas ontem à Angop pelo gestor da empresa projecto, Renato Araújo.
A comunidade de Bairro de Ponte Nova, em Bafatá, através da Associação AGROPONTE, recebeu do Projeto “Mon Na Lama” apoio considerável para a produção do arroz nas bolanhas da comunidade sita nas zonas envolventes do Rio Chaianga, arredores do bairro, apurou o jornal “Nô Pintcha”.
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que estabelece as regras para se proceder, até 2020, à remoção de materiais contendo amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos.
Determina, ainda, que sejam efetuadas candidaturas ao Banco Europeu de Investimentos e ao Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, de forma a financiar o programa.
Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o mundo, afirmaram os relatores, citando a média de uma morte por semana. Os povos indígenas estão especialmente ameaçados, disseram.
Lançado no dia 31 de maio, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar reúne uma série de boas notícias para o meio rural brasileiro.
Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota contra a MP 759. O documento destaca que: "O foco da mudança é favorecer o mercado de terras, inclusive com as áreas de Reforma Agrária, ao impor a liquidação dos créditos concedidos às famílias assentadas. É o que está por trás do objetivo de facilitar a titulação da propriedade". Leia na íntegra:
Nos próximos dez anos, Angola pretende cumprir com a meta global de atingir a cifra de 20 por cento de cobertura nacional com áreas de conservação de reservas naturais. Um dos resultados deste compromisso é a criação, recentemente, de três novos parques nacionais, nomeadamente, o de Mavinga e Luengué-Luiana, no Cuando-Cubango e o do Maiombe, em Cabinda.
