A embaixada dos Estados Unidos da América em Timor-Leste procura financiar propostas que ajudarão no crescimento social e institucional em Timor-Leste de forma sustentável. A embaixada convida as organizações a cumprir os critérios de elegibilidade delineados para submeter propostas de subvenção ao pequeno fundo do embaixador. Esta é uma competição aberta para organizações estrangeiras (Fora dos EE.UU) sem fins lucrativos com escritórios sediados em Timor-Leste. O Financiamento direto para entidades dos Estados Unidos não está disponível para este premio.

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) promoveu um debate na quinta-feira (17) em sua sede em Nairóbi, no Quênia, sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11, que prevê tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

O PCP insistiu e o Governo aceitou recuar. Pelo menos por agora, porque a ideia é voltar à carga depois do projecto piloto do cadastro simplificado. E, aí, já só será preciso um decreto-lei do Governo. Proposta será votada esta noite no Parlamento.

Segundo projeto, serão destinados 100 hectares de terras para cultivar milho, mandioca e outras culturas para serem comercializados em cinco feiras livres.

Para Ipam projeto de lei do governo que transforma 27% da floresta em APA pode levar a um corte extra de 138 mil hectares

Ao propor o projeto de lei que transforma 27% da floresta nacional (flona) em Área de Proteção Ambiental (APA), o governo federal alegou que a mudança vai conter o desmatamento, ao permitir a regularização fundiária de quem está ocupando a região.

A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), há cerca de 300 povos indígenas e 462 Terras Indígenas regularizadas no Brasil, o que corresponde a 12,2% do território nacional.

Medida Provisória foi assinada pelo presidente Michel Temer. A preocupação é sobre o estímulo a grilagem.

O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (11) a medida provisória que regulariza a ocupação de terras na Amazônia. O Ministério Público Federal e ambientalistas temem que a nova lei acabe estimulando a grilagem.

"MP da Grilagem' traz a possibilidade de regularização de grandes áreas griladas mais recentemente na Amazônia"

Enquanto o país estava prestando atenção na votação da Reforma Trabalhista, o presidente Michel Temer sancionou no final da tarde desta terça-feira (11), a Medida Provisória 759, apelidada por ambientalistas como "MP da grilagem" por flexibilizar e ampliar as possibilidades de regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia Legal.

BANCO Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, FAO, assinaram um acordo de fortalecimento da gestão florestal em Moçambique, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 15, sobre florestas.

O acordo faz parte do Projecto de Investimento Florestal moçambicano recém-aprovado, orçado em 47 milhões de dólares, que visa conter o ritmo acelerado do desflorestamento, e apoiar o investimento no sector florestal, criando novas oportunidades de renda e subsistência, a partir da gestão florestal sustentável para as comunidades rurais.