Lei da regularização fundiária privatiza terras públicas, dizem entidades ( Brasil)
01 Agosto 2017
Autor: Consultor Jurídico.com.br
Fonte:http://www.conjur.com.br/2017-jul-30/lei-regularizacao-fundiaria-privati...
Casa dos direitos repudia intimidação policial e reafirma compromisso com a liberdade (Guiné-Bissau)
Casa dos direitos repudia intimidação policial e reafirma compromisso com a liberdade (Guiné-Bissau)
18 Julho 2017
No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas.
No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar uma conferência de imprensa, a Casa dos Direitos foi cercada por forças policiais e as pessoas impedidas de se movimentarem, até no terraço exterior.
Líder sem-terra é morto em região de chacina no Pará (Brasil)
11 Julho 2017
Rosenilton Pereira de Almeida, 44, uma das lideranças de um acampamento sem-terra em Pau D'Arco (867 km ao sul de Belém) foi assassinada na noite de sexta-feira (7) em Rio Maria, cidade a 60 km do assentamento.
O local já havia sido palco de outro episódio violento em 24 de maio, quando uma ação conjunta de 29 policiais deixou dez mortos no acampamento na Fazenda Santa Lúcia.
Comunidades indígenas têm dificuldades para combater madeireiros (Brasil)
10 Julho 2017
Enquanto políticos planejam mudar a demarcação de terras, ambientalistas afirmam que áreas de reserva representam a melhor maneira de salvar florestas
Dentro da Reserva Indígena 124, no Estado do Amazonas, o cacique Geraldo Apurinã caminha ao longo de uma trilha lamacenta, passando por árvores imponentes ainda intocadas por madeireiros amazônicos.
Golpe no país aumenta violência contra defensores de direitos humanos (Brasil)
10 Julho 2017
Dossiê divulgado nesta terça-feira (4) revela que pelo menos 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2016. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior parte dos casos, e os conflitos por terra são a principal causa da morte dos ativistas.
Conflito de Terras preocupa munícipes da Matola (Moçambique)
06 Julho 2017
Munícipes da Matola, província meridional de Maputo, exprimem a sua preocupação com o problema de conflitos de terra, morosidade no processo de regularização na atribuição do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), gestão do solo urbano, entre outros.
Para dar resposta a estas e outras preocupações, o edil daquela autarquia, Calisto Cossa concedeu hoje, audiências públicas aos munícipes de 13 bairros do Posto Administrativo da Matola Sede.
Conflito agrário marca sudeste do Pará (Brasil)
04 Julho 2017
A disputa por terra tem gerado conflitos em uma área do município de Curianópolis, sudeste Paraense.
O imóvel denominado de Fazendinha pertence a União, mas um fazendeiro reivindica a posse da mesma e se recusa sair do local. Na mesma área, também está um grupo de trabalhadores rurais sem terra que esperam ter acesso à terra por meio de assentamento da reforma agrária.
O ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá, está na região para tentar mediar uma solução para o conflito. Ele relata a situação na área.