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legislação agrária

Synonyms: 
agrarian law
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Artigos e Livros
Dezembro 2016
Moçambique

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo.

Cover photo
Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2016
Tanzânia

The Legal Guide was created to share information on Tanzania’s system for regulating seeds and other inputs, including areas such as variety release and registration, seed certification, and trade, and to identify key decision points and challenges that could unlock further development in the seed sector and implementation of existing frameworks.

Documentos e relatórios de conferência
Dezembro 2016
Cambodja

As the Ministry of Agriculture, Forestry, Fisheries (MAFF) aimed to finalize in the end of 2016 the draft law on agricultural lands that is currently in 6th draft, MRLG, together with other partners, has supported the NGO Forum on Cambodia to mobilize representatives of farmer organizations and CSOs so that they could voice their concerns over the draft law directly to MAFF.

Documentos e Resumos de Políticas
Novembro 2016
Paraguai

El presente material es un breve compendio de las leyes y normativas vigentes, que regulan el acceso a la tierra por parte de la población, con particular detalle en el caso de los campesinos y campesinas. En el caso de las comunidades indígenas, se hará una breve mención a la legislación correspondiente.

Artigos e Livros
Novembro 2016
Nepal
Burkina Faso
Nigéria
Quênia
Nicarágua
Uganda
Mali
França
Botswana
Bulgária
Suriname
Paraguai
Colômbia
Belize

Les Directives volontaires pour la gouvernance responsable des terres, des pêches et des forêts dans le contexte de la sécurité alimentaire nationale reconnaissent que des investissements responsables des secteurs public et privé sont essentiels pour améliorer la sécurité alimentaire et appellent à des investissements qui protègent les usagers et les propriétaires fonciers contre la dépossessio

Climate change and agricultural policy options: A global-to-local approach cover image
Documentos e Resumos de Políticas
Novembro 2016
Global

Climate change is a significant and growing threat to food security—already affecting vulnerable populations in many developing countries, and expected to affect ever more people in more places, unless action is taken beginning today. Current scenarios for business-as-usual farming under climate change project growing food security challenges by 2050.

Artigos e Livros
Novembro 2016
Moçambique

O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados.

Artigos e Livros
Outubro 2016
Brasil

As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes.

Artigos e Livros
Outubro 2016
Brasil

As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes.

Manuais e Diretrizes
Setembro 2016
Bangladesh

Utaran began work on the Sustainable Access to Land Equality (SALE) project to ensure transparency and accountability in land governance in December 2012, in partnership with CARE Internaional UK and Manusher Jonno Foundaion (MJF).

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