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legislação agrária

Synonyms: 
agrarian law
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Manuais e Diretrizes
Fevereiro 2017
Brasil

Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor. 

Land reform by default: uncovering patterns of agricultural decollectivization in Tajikistan
Publicação revisada por pares
Janeiro 2017
Tajiquistão

Like that in other post-communist states, Tajikistan’s agricultural decollectivization was initiated through top-down measures. However, the implementation process has not been uniform across the state’s territory; in some districts collective farms were quickly and thoroughly broken up, while in others the process is just now beginning.

Manuais e Diretrizes
Janeiro 2017
Brasil

Esta revista é um produto do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, uma realização do Governo Brasileiro por incumbência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

Relatórios e Pesquisa
Janeiro 2017
Peru

Sistematización del proyecto «Fortalecimiento organizacional y protección de Derechos de Posesión y de Acceso a la tierra de comuneros y comuneras de la Comunidad Campesina de Santa Catalina de Moza frente a la amenaza de usurpación de tierras comunales y denuncios mineros» gestionado por CIPCA, CISEPA y la comunidad con el apoyo de la ILC.


Legislações e Políticas
Janeiro 2017
Peru

Decreto Legislativo para la simplificación del acceso a predios para proyectos de inversión priorizados

El objetivo central del DL N° 1333 es facilitar la ejecución de obras de infraestructura de interés nacional

y de gran envergadura priorizados (Ley N° 30025), sus modificatorias 1 , otros proyectos declarados de interés nacional; y

Publicação revisada por pares
Dezembro 2016
África
Ásia
América do Sul
Américas
África subsariana
Ásia Meridional
África
Ásia
América do Sul
Américas

كان عام 2015 لحظة فارقة لمجتمع التنمية الدولية. فلقد ابرزت نهاية الاهداف
الانمائية للألفية التقدم الملحوظ والمحقق لتلك الاهداف منذ عام 1990 ، حيث
انخفضت معدلات الجوع والفقر المدقع ووفيات الأطفال إلى النصف، ومع ذلك تظل هناك
تحديات جسيمة. يستعرض تقرير السياسة الغذائية العالمية لعام 2016 الاتجاهات والاحداث

Publicação revisada por pares
Dezembro 2016
África
Ásia
América do Sul
Américas
África subsariana
Ásia Meridional
África
Ásia
América do Sul
Américas

L’année 2015 a marqué un tournant décisif pour la communauté internationale du développement. L’aboutissement des Objectifs du Millénaire pour le développement a souligné les avancées remarquables enregistrées depuis 1990 : l’extrême pauvreté, la mortalité infantile et la faim ont toutes chuté à peu près de moitié. Toutefois, un défi considérable demeure.

Publicação revisada por pares
Artigos e Livros
Dezembro 2016
África subsariana
Ásia Meridional
África
Ásia
América do Sul
Américas

The year 2015 saw a new global commitment to sustainable development that will require a reshaping of the world’s food system. The well-being of people and the planet will depend on creation of a food system that is more efficient, inclusive, climate-smart, sustainable, nutrition- and health-driven, and business-friendly.

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