The objective of this Road Map is to propose the main aspects to consider and steps to take to initiate, monitor and contribute to the review of the current Land Law (LL – Law 19/97, of October 1). The review of this law entails the subsequent review of its implementing instruments, namely the…

Mozambique is experiencing increased privatesector investment, to assist in meeting the country’s its development objectives. The government has intensified efforts to attract foreign direct investment, to improve Mozambique’s socioeconomic status and alleviate poverty. However, adequate legal…

This Decree, consisting of 28 articles divided into there Chapters, approves the structure of the Provincial Government. It establishes composition, duties and responsibilities of the above mentioned local government, as a local State body responsible for ensuring the implementation, at…

Nas últimas duas décadas, a economia de Moçambique tem crescido a taxas relativamente elevadas, a uma média anual superior a 7%, quase duas vezes mais depressa do que a média para a África Sub-Sahariana, e continuou a crescer rapidamente mesmo com a crise económica internacional prolongada que…

Em 1990 Moçambique era considerado o país mais pobre do mundo. Porém, após o fim da guerra civil em 1992, o país tem estado a testemunhar grandes investimentos públicos e privados, uma inflação baixa e estável, taxas de juro em decréscimo o que tem contribuído para um crescimento económico…

No mundo e em África, o agronegócio internacional assume novas dimensões nos últimos anos. A procura de extensas áreas no estrangeiro para a produção em grandes plantações de commodities, associada à crescente internacionalização do capital agrário e financeiro em programas bi ou multilaterais é…

As comunidades que  vivem  a  experiência  do  reassentamento  involuntário  e  de  contacto  com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho,  para …

Durante dois dias, um grupo de 23 camponeses, provenientes de oito aldeias dos distritos de Moaze e Marara, reuniram-se em Mwaladzi, para, em ambiente aberto, informal e parcipavo, parlharem estórias das suas vidas, em zonas de reassentamento ou afectadas por acvidades de mineração na…

It is widely acknowledged that goats in developing countries fulfill multiple functions and can contribute to improved livelihoods of smallholders. The multi-functionality of goats in rural Mozambique however is fairly unknown. The objective of the paper is therefore to identify and create a…

Os últimos anos têm sido acompanhados pela implementação de grandes projectos económicos, geradores de um novo dinamismo em cidades como Maputo, Tete ou Nacala. As comunidades camponesas mais próximas destas áreas de implementação enfrentam uma dinâmica dicotómica. Por um lado, a proximidade…

Estado frágil, com um centro de poder bem delineado, graças ao papel das elites, sobretudo do partido no poder desde a independência nacional em 1975 (Frelimo), Moçambique é um país de grandes desigualdades sociais que têm estado na origem de descontentamentos da sua população, assim como de…

Em 2015, Moçambique celebrou 40 anos desde a proclamação da sua independência. Ocorreram entretanto grandes mudanças positivas em diversas áreas, apesar de um período relativamente longo de 16 anos de guerra civil, de finais dos anos 70 a princípios dos anos 90. Entre outras realiza- ções, no…