Os empresários chineses que vão investir no domínio da produção de energia de biomassa na Guiné-Bissau, estiveram reunidos, no passado sábado, em Jugudul com a população daquela zona para confirmarem a possibilidade da obtenção da terra para a lavoura de cereais.

À semelhança da povoação de Gã-Mamudu, os populares da área administrativa de Jugudul confirmaram a delegação chefiada por Li Xugung que existem muitas bolanhas na zona e para o bem do projeto estão dispostos a cede-las para o funcionamento da central de biomassa que será instalada na aldeia de Jugudul.

Nesta quinta feira (23) foi amplamente repercutido na mídia o favoritismo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-RS) para assumir o cargo no Ministério da Justiça (MJ). Caso seja confirmada, será a gestão de um político cuja carreira é marcada por posições contrárias aos indígenas e que, mais recentemente, foi um grande aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desta forma, ocupará a vaga deixada por Alexandre de Moraes, novo ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

O samba-enredo deste ano da escola de samba carioca Imperatriz Leopoldinense já provoca polêmica antes mesmo do desfile. A agremiação faz uma homenagem às tribos do Xingu, no Mato Grosso, e condena práticas que, segundo os carnavalescos, agridem essa população e suas terras, como o desmatamento ilegal e o uso de agrotóxicos.

A questão provocou uma chuva de notas de repúdio de associações de agronegócio de todo o país e um contra-ataque das entidades que defendem o meio ambiente e os índios.

Previdência é mais que uma simples análise de muitos cifrões, é cidadania e respeito com o homem e a mulher do campo

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá. "A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aparelhou o local para atender a população indígena. Como teve recursos da Prefeitura, os posseiros dizem que é só para atender quem não é índio", explica Sarapó Pankararu.

Na última quarta-feira, 15 de fevereiro, ocorreu em Cuiabá, a abertura Oficina de Planejamento do Programa Terra Legal. O evento visou a potencialização da regularização e destinação de terras públicas federais na Amazônia legal para 2017. Durando até o dia 17 de fevereiro, o evento, ainda contou com a participação do Professor Bastiaan Reydon, do Grupo de Governança de Terras. O professor abriu o evento, ressaltando a importância do Programa Terra Legal, além da Governança de Terras como um todo.

Capoulas Santos admite que o banco de terras que o Governo está a preparar possa vir a contar com mais de um milhão de propriedades. No mesmo almoço, o ministro da Agricultura apontou o Alqueva como uma “oportunidade” para os empresários espanhóis.

O Governo estima que existam mais de um milhão de propriedades sem dono, que podem ser integradas no banco de terras que está em preparação. O número foi dado esta quarta-feira, 22 de Fevereiro, pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos.

 

O vale agrícola de Chã de Norte, interior do concelho do Porto Novo, em Santo Antão, continua livre da praga dos mil pés para a tranquilidade das 40 famílias que se dedicam à agricultura nessa localidade.

A garantia é do delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) no Porto Novo, Joel Barros, que informou que todos os cuidados têm sido tomados no sentido de se proteger da praga dos mil pés este e outros vales agrícolas no interior deste concelho.

Movimentos Sociais e organizações da sociedade civil urgem uma imediata suspensão das acções da JICA ao ProSavana e exige acções imediatas de revisão dos seus procedimentos, reconhecimento dos seus erros, reparo aos danos causadas às vítimas e à sociedade moçambicana.

O Plenário aprovou nesta segunda-feira recurso do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e a Comissão de Direitos Humanos analisará o Projeto de Decreto Legislativo 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas.

A matéria já foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia.