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Israel propõe 1º confisco de terras palestinas com nova lei de assentamentos (Israel)

14 Fevereiro 2017
UOL Notícias

Jerusalém, 14 fev (EFE).- A advocacia do Estado de Israel pediu pela primeira vez ao Supremo Tribunal do país que não derrube estruturas em uma colônia na Cisjordânia sobre terras privadas palestinas sob amparo da nova e polêmica Lei de Regularização de Assentamentos, informou nesta terça-feira a ONG israelense Yesh Din.



Esta é a primeira vez em que esta lei, aprovada no dia 6 de fevereiro e condenada por União Europeia (UE), ONU e vários países da comunidade internacional, seria utilizada para legalizar retroativamente imóveis em colônias.


Ava-Guarani retomam parte de antigo Tekoha (Brasil)

14 Fevereiro 2017
Conselho Indigenista Missionário

No último dia 26 de janeiro cerca de 10 famílias de Ava-Guarani no Oeste do Paraná, retomaram as terras de um antigo Tekoha. Infelizmente, não puderam retomar a terra em sua totalidade, porque a mesma foi parcialmente alagada pelo represamento do Rio Paraná, quando da Construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional. Segunda a Kuña (senhora) Elza Romero, que nasceu ali, a volta para seu antigo lugar é a concretização de um sonho, de ter uma terra para poder viver o pende rekó, a cultura Guarani, própria e autêntica de seus pais e avós.

Cerca de 140 mil ocupantes de áreas fora da Amazônia podem se regularizar com a MP 759 (Brasil)

13 Fevereiro 2017

A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região. Ao alterar a legislação, a MP autoriza o Incra a regularizar a situação de documentos antigos expedidos pelo órgão a cerca de 100 mil famílias em todo o país e, ainda, a emissão de 37 mil novos títulos.

Parque natural guineense é ameaçado por central termoelétrica (Guiné)

13 Fevereiro 2017
Pravda.ru

Guineenses radicados em Portugal exigem fim das obras que colocam em risco biodiversidade das Lagoas de Cufada, a maior reserva de água doce do país. Governo diz que construção vai avançar.


A maioria dos guineenses radicados em Portugal não quer ver erguida uma projetada central termoelétrica dentro da área protegida do Parque Natural das Lagoas de Cufada, situado na região de Quinará, no sul da Guiné-Bissau.


Conselho Nacional dos Direitos Humanos requer suspensão de licença concedida a projeto da Belo Sun Mineração (Brasil)

13 Fevereiro 2017
CIMI - Conselho Indigenista Missionário

Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.

O ofício com a recomendação de suspensão foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) nesta quinta-feira (9).

Amazonas lança combate ao desmatamento na floresta amazônica (Brasil)

10 Fevereiro 2017
Bianca Paiva Edução: Fábio Massali

O Programa Municípios Sustentáveis do Amazonas, lançado hoje (8) em Manaus, quer contribuir com a redução do desmatamento e das queimadas na floresta amazônica, promover o reflorestamento de áreas degradadas, a regularização fundiária, economia sustentável, entre outras ações. A iniciativa tem, atualmente, R$ 59 milhões em investimentos. Os municípios que aderirem ao projeto e forem bem-sucedidos receberão um selo de sustentabilidade.


IV Congresso Internacional de Educação Ambiental da CPLP

15 Julho 2017 - 21 Julho 2017
São Tomé e Príncipe
Região Autónoma do Príncipe
United States

O programa do IV Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa dá continuidade à metodologia dos congressos anteriores, contribuindo para a formulação de políticas públicas que ajudem ao fortalecimento da educação ambiental nos países Lusófonos e Galiza. Este espaço tem como objetivos específicos:

No Maranhão, posseiros têm suas terras ameaçadas por latifundiários (Brasil)

10 Fevereiro 2017
Mayron Regis Edição: Luiz Felipe Albuquerque

São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba), criado em 2015 pela então Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, para desenvolver a monocultura na região.

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