Navegação estrutural
Um país imenso em população e extensão territorial, a governança fundiária na Índia foi significativamente afetada pela transição de uma economia socialista para uma economia de mercado desde os anos 80. Existe grande complexidade por causa do alto número de leis relacionadas à terra, desde a época colonial até o presente, e pela divisão de responsabilidades entre vários departamentos em níveis nacionais e subnacionais de governo, criando assim jurisdições que se sobrepõem. Apesar da evolução legal através da Lei do Direito à Compensação Justa e Transparência na Aquisição, Reabilitação e Reassentamento de Terras (RFCTLARR - sigla em inglês), promulgada em 2013, as disputas de terra continuam obstruindo os tribunais indianos em todos os níveis, em particular no que diz respeito aos níveis de compensação.
Indicadores sócio-econômicos
ver tudo
Área
297,319,000 ha
PIB per capita
6,592 USD
População total
1,407,560,000
População urbana
34 %
Indicadores fundiários
ver tudo
NewsBrowse all
28 Setembro 2022
Região de Ladakh é alvo de disputa entre Índia e China (Foto: Bernard Gagnon/Wikimedia Commons)
Moradores estão receosos de perder fonte de renda com a perda de terras. Oposição acusa primeiro-ministro Narendra Modi de ceder mil quilômetros quadrados de território “sem luta”
Após Índia e China…
20 Dezembro 2021
MUMBAI (Reuters) – O regulador de mercado da Índia ordenou uma suspensão de um ano das negociações de contratos futuros de commodities agrícolas nesta segunda-feira, com o maior importador mundial de óleos vegetais e grande produtor de trigo e arroz lutando para domar a inflação dos alimentos.
O…
14 Novembro 2021
Países pressionaram por mudança de último minuto que trocou 'eliminação' por 'redução' do uso do carvão; premiê britânico diz que acordo é 'divisor de águas' e 'sentença de morte' para combustível fóssil, mas com um 'tom de decepção'.
O desfecho da conferência climática COP26, que se encerrou no…
Índia
projects
- 0
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
Em outubro de 2019, uma nova lei foi aprovada para proteger os 2.000 assentamentos informais em Delhi. Em 2020, a Lei dos(as) Moradores(as) de Favelas de Punjab (Direitos de Propriedade) foi aprovada para permitir direitos de propriedade sobre a terra.
BlogsBrowse all
30 Março 2021
No mês passado, um ex-ministro do governo do Zimbábue foi preso por venda ilegal de terrenos públicos. Alguns dias depois, um tribunal da Malásia condenou por corrupção o ex-presidente de uma agência de desenvolvimento agrário de terras públicas. E, em janeiro, o governo da Estônia desmoronou em…
LibraryBrowse all
OrganizationsBrowse all
- 0
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11