A ENCNB é um instrumento fundamental da prossecução da política de ambiente e na resposta às responsabilidades nacionais e internacionais de reduzir a perda de património natural. Avaliações à escala regional e global evidenciam, de modo crescente, que a prosperidade económica e o bem-estar da sociedade são suportados pelo capital natural, o que inclui os ecossistemas naturais e os seus serviços cuja funcionalidade depende, em larga escala, da utilização sustentável e eficiente dos recursos.

A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN II) resulta da evolução da

ESAN I aprovada pelo Governo de Moçambique em 1998, através da Resolução Interna

16/98. A ESAN I foi elaborada na sequência da Cimeira Mundial de Alimentação

(CMA), realizada em Roma em 1996, quando os diversos países se comprometeram a

reduzir a fome para metade até 2015. Este objectivo coincide com o Objectivo número

um do Desenvolvimento do Milénio (ODM), aprovado na Cimeira do Milénio, em 2000.

Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.

Os assentamentos de reforma agrária têm assumido um papel de destaque em relação ao desmatamento da Amazônia nos últimos cinco anos. Atualmente cerca de 8% do território dos estados amazônicos (41,8 milhões de hectares) encontra-se destinado aos 3.589 assentamentos de reforma agrária.

In the north-western department of Chocó, near Colombia’s border with Panama, forcibly displaced people have established “Humanitarian Zones” in a bid to hang on to their land and livelihoods. (...)

Forced displacement in Colombia is primarily a way to seize agricultural land from peasants and small farmers, and only to a lesser degree the unintended consequence of fighting between warring parties. (...)

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Mudanças importantes ocorreram no cenário político institucional e nas dinâmicas sociais nos últimos vinte anos no Brasil. O marco inicial destas transformações pode ser fixado a partir da promulgação da nova Constituição que rege o tecido jurídico e societário brasileiro na atualidade. Todavia, fixar uma marca temporal é sempre complicado quando se trata de entender os pro‑ cessos sociais e suas mudanças, especialmente quando sabemos das interfaces entre passado e presente.

Em 2015, Moçambique celebrou 40 anos desde a proclamação da sua independência. Ocorreram entretanto grandes mudanças positivas em diversas áreas, apesar de um período relativamente longo de 16 anos de guerra civil, de finais dos anos 70 a princípios dos anos 90. Entre outras realiza- ções, no período pós-guerra reduziu-se a insegurança alimentar de 56% em 2003 para 24% em 2015, isto é, 32 pontos percentuais em 17 anos. A desnutrição também foi reduzida de 48% em 2008 para 43%, em 2015, isto é, 6 pontos percentuais em 7 anos.

O arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, ocupa um lugar preponderante entre os grandes
monumentos naturais do litoral oeste africano. Com cerca de 80 ilhas e ilhéus dispersos sobre
aproximadamente 10.000 km², constitui um espaço natural e cultural particular ainda bem
preservado, não obstante a crescente pressão externa e as novas lógicas de desenvolvimento
socioeconómico. Este equilíbrio é mantido graças a uma forte integração de valores culturais
e naturais, mantida graças à noção do sagrado ainda fortemente presente no seio das sociedades

Por razões conhecidas, o sector agrícola tem um papel fundamental na economia moçambicana. Este tema é relevante, por um lado, porque a agricultura é considerada a base de desenvolvimento do nosso país e, por outro, porque as políticas públicas influenciam o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária. Moçambique possui condições naturais para, a longo prazo, desenvolver um sector agrário diversificado, dinâmico e sustentável. Existem mais de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais somente 10% estão em uso e, destes, 90% pelo sector familiar (PEDSA, 2011).

Este estudo tem por objectivo analisar as estratégias de produção dos pequenos produtores no Sul do Save, em Moçambique. A análise assenta na recolha de dados primários obtidos a partir da administração, em 2015, de 1200 questionários junto da população alvo, no âmbito de um projecto de investigação em curso no Observatório do Meio Rural (OMR) em Moçambique. A reflexão aqui apresentada inspira-se nos contributos das principais correntes teóricas e estudos empíricos relacionados com as estratégias de produção dos pequenos produtores.