Neste episódio do podcast LandUP! queríamos entender melhor um assunto em grande parte inexplorado: os direitos à terra das pessoas com deficiência. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência define as Pessoas com Deficiência como incluindo aquelas que têm deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo que, em interação com várias barreiras, podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em uma base de igualdade com outras pessoas.

Mulheres deslocadas devido à guerra em Cabo Delgado, Moçambique 11 de Novembro de 2021. Adina Sualehe/VOA

A incerteza de assistência alimentar e as tensões geradas na competição pelo acesso a terra entre as vítimas da insurgência e famílias acolhedoras, em Cabo Delgado, precipitou movimentos de regresso dos deslocados para locais inseguros, tornando-os alvo fácil de novos ataques e realimentando o conflito, disse à VOA nesta quinta-feira, 11, sociólogo moçambicano João Feijó.

Especialistas afirmam que tragédia das demolições é resultado da falta de uma política nacional de habitação

LUANDA — O estado tem o direito de expropriar em nome do bem público mas só o poder fazer mediante o pagamento de indemnizações, disse Rafael Morais da SOS-Habitat Acção Solidária.

Morais reagia à demolição de dezenas de casas na periferia do novo aeroporto internacional de Luanda que, segundo a adminsitração local, foram construídas ilegalmente.

Esta é uma das propostas do Ante-projecto da política nacional de terras disponível para comentários tendo em conta a sua magnitude e impacto sócio-económico. O fórum de consulta sobre terra será uma plataforma inclusiva de debate sobre matérias de terra e outros recursos naturais.

Em Julho de 2020 foi lançada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, a auscultação pública e institucional sobre as principais questões de política a serem objecto de ajustamento.

O Banco Mundial tem o prazer de convidar para submissões de resumos para a 21ª Conferência Anual sobre Terra e Pobreza, que será realizada de 16 a 20 de março de 2020 em Washington, DC, EUA, na sede do Banco Mundial.

O tema da conferência é "Instituições para a equidade e resiliência"; a estrutura e temas prioritários podem ser encontrados no site da conferência.

O Governo timorense aprovou hoje o decreto de regulação da nova Comissão de Terras e Propriedades, organismo responsável pela resolução de casos de disputas sobre bens imóveis, num processo considerado essencial para a economia nacional.

A Câmara de Comércio Luso-sul-africana considerou que a falta de clareza que persiste na política da terra e expropriação preconizada pelo Governo do ANC faz aumentar o risco de investimento na África do Sul.