Os representantes políticos brasileiros nesta atual gestão foram responsáveis por diversos Projetos de Lei (PL), pelo legislativo, e Medidas Provisórias (MP), pelo executivo, que foram taxadas de criminosas por favorecerem a degradação ambiental e comprometerem a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Entre o PL do Veneno [1], do Marco Temporal Indígena [2], ou a MP da Grilagem [3], foram várias tentativas de flexibilizar a legislação brasileira em favor da expansão do agronegócio e em detrimento das florestas nacionais.

Nesta edição especial da IGTNews, cobriremos temas relacionados às eleições que se aproximam. Este artigo terá como assunto uma breve análise realizada por meio da perspectiva da governança de terras sobre as Diretrizes Para o Programa de Reconstrução do Brasil Lula 2023-2026 [1] – documento ainda em versão para discussão que representa as principais linhas programáticas da chapa Lula-Alckmin para as eleições presidenciais de 2022.

Quantos povos e deuses têm sido assassinados em nome de uma falsa identidade nacional, produzida e reproduzida na base da violência, do assassinato, do estupro e da mais intensiva extração e expropriação de tudo?

Quantos povos e deuses têm sido assassinados?

“O futuro é um território para se defender”. Ilustração de Futuros Indígenas, publicado sob permissão.

Por Melissa Vida

Tradução: Rafael Lima

O Dia da Terra, em 22 de abril, levantou debates sobre como lidar com nossa crise ecológica global. A Global Voices conversou com Miryam Vargas, uma jornalista náuatle de Choluteca, México, para nos ajudar a entender o que podemos aprender com as comunidades indígenas.

A primeira reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso a Informação, a Participação Pública e o Acesso a Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe — conhecido como Acordo de Escazú — começou nesta quarta-feira (20), na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile [1]. Este é um instrumento internacional cujo objetivo é dar importância da participação social, do acesso à informação e do acesso à justiça para a realização do Desenvolvimento Sustentável [2].

Por APIAN – Aliança de Povos Indígenas e Afrodescendentes da Nicarágua

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos notificou em 8 de março de 2022 sobre a apresentação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do caso Povos Rama e Kriol vs. Nicarágua; o caso começou em 2013 perante a CIDH, devido à falta de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CPLI) da Lei nº 840, que concedeu a concessão do megaprojeto do Grande Canal Interoceânico pela Nicarágua (GCIN).

Lideranças Xucuru Kariri e Lideranças indígenas Xukuru-Kariri e Kamakã-Mongoió na entrada da Retomada Indígena, vigiada e controlada por Segurança Privada da mineradora Vale S/A. Município: Brumadinho, MG. Foto: Ricardo Pretor, em fevereiro de 2022. 

O Centro de Assistência Legal aos Povos Indígenas (CALPI) recebeu hoje, 7 de fevereiro de 2022, uma reclamação de líderes e membros do Território Mayangna Sauni As - localizado na zona central da Reserva da Biosfera de Bosawás, na costa caribenha da Nicarágua - os quais estão em estado de alerta devido ao deslocamento de pelo menos 120 não-indígenas armados com armas de guerra na área Yapu Kitang (Salto Lagarto) local sagrado; os homens se mudaram da área do rio Pis Pis para a área do rio Waspuk, perto do no morro Kumapaitah, para ocupar violentamente a mina de ouro Sulun - atualmente o loc

Hoje, 7 de janeiro de 2022, 48 membros da comunidade de Sangnilaya entraram em plantações para verificar uma nova tentativa de ocupação violenta e ilegal.  Por volta das 11h desta manhã, outro membro da comunidade, aproveitando a presença maciça de membros da comunidade para ir ver sua horta, relatou ter ouvido tiros de espingarda.