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Issues Indigenous & Community Land Rights related News
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Ativistas ambientais indígenas conquistam importante vitória no Equador

14 Dezembro 2020
Tristan Partridge
Porfirio Allauca (máscara azul) com líderes indígenas do MICC e CONAIE em San Isidro, província de Cotopaxi, Equador, novembro de 2020 | Cesar Padilla/Pachacutic Allauca
 
O Ministério do Meio Ambiente e Água do Equador reconheceu a terra de propriedade coletiva da comunidade indígena de San Isidro como Área de Proteção Hídrica. É uma vitória, depois de muitos anos de luta.
 
A casa comunitária em San Isidro, nos Andes centrais do Equador, havia sido especialmente decorada para uma ocasião importante.

Quase mil indígenas deslocados por incursão de grupo armado na Colômbia

07 Dezembro 2020
UOL

Bogotá, 7 dez 2020 (AFP) - Quase 1.000 indígenas abandonaram suas terras no noroeste da Colômbia depois que supostos paramilitares sequestraram e mataram um ex-líder da comunidade nativa, informou a Defensoria do Povo nesta segunda-feira (7). 

De acordo com a fonte, em 3 de dezembro ocorreu "a incursão" de homens armados que pertenciam às Autodefesas Gaitanistas da Colômbia (AGC) de Bacurú Purú, município de Bahía Solano, departamento de Chocó. 

Após ameaças em fazenda, quilombolas vão recorrer para regularizar emissão de posse das terras

23 Novembro 2020
Circuito MT
Quilombolas da comunidade Mata Cavalo se reuniram com autoridades da Advocacia Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (23), para definir os próximos passos a serem tomados após ao episódio deste domingo (22), quando um funcionário de um fazendeiro apresentou uma liminar emitida pela Justiça de Várzea Grande que o autorizava a ficar no local.

Justiça Federal determina fim de protesto de invasores da Terra Indígena Apyeterewa, no Pará

23 Novembro 2020
G1 Pará
Manifestantes não indígenas teriam cercado e ameaçado servidores do Governo Federal. Em caso de descumprimento, a pena diária prevista é de R$ 20 mil.
 
A Justiça Federal de Redenção, no sudeste do Pará, concedeu nesta quinta-feira (19) liminar de reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena Apyeterewa, do povo Parakanã, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu.

Prêmios de inovação para o desenvolvimento sustentável: identifique, destaque e apoie as inovações

19 Novembro 2020
The Commonwealth
Os Prêmios de Inovação para Desenvolvimento Sustentável do Secretário-Geral da Commonwealth foram lançados para reconhecer e celebrar as contribuições que os inovadores nos setores público, privado e sem fins lucrativos estão fazendo no avanço das metas de desenvolvimento sustentável nos países da Commonwealth.
 
Haverá três vencedores de prêmios em cada uma das cinco categorias, totalizando 15 vencedores.

Edital de Contrato Temporário para Assessoria de Logística no Programa Oiapoque

17 Novembro 2020
Iepe
O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena é uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, criada em 2002. Tem como missão contribuir para o fortalecimento cultural, político e para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em território brasileiro localizadas no Planalto das Guianas. O Iepé proporciona assessoria especializada e capacitação técnica diversificada, entre as quais estão gestão de projetos, valorização e gestão de patrimônios culturais, fortalecimento político, associativismo e gestão territorial e ambiental.

Ailton Krenak: “A mineração não tem dignidade, se pudesse continuaria escravizando”

06 Novembro 2020
Pedro Stropasolas e Rodrigo Chagas
Para o ativista, o capital, representado pelas mineradoras, não está interessado em mudar sua conduta para salvar vidaS
 
Indígena nascido à beira do rio Doce, o ativista e escritor Ailton Krenak acredita que a lama não contaminou apenas o Watu, o rio que assume a condição de “entidade”, de “avô” para os Krenak.

Como a luta do povo Xokleng chegou ao STF e vai decidir o futuro das terras indígenas

31 Outubro 2020
Pedro Stropasolas Do Brasil de Fato
Indígenas de todo o país estão mobilizados há quase dois anos para uma votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ser decisiva para o reconhecimento dos territórios indígenas. Em jogo, está a suspensão ou não do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), que estabeleceu um “marco temporal” para permitir novas demarcações de terras indígenas (TI). A decisão já foi adiada duas vezes, nos dias 10 de agosto e 22 de outubro deste ano, e o presidente do Supremo, Luiz Fux, ainda não confirmou a nova data para julgamento.

Julgamento histórico pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil

22 Outubro 2020
Cimi
Decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988.  Atualização em 23/10/2020: Atualmente, o julgamento não tem data prevista para iniciar. Ele havia sido incluído na pauta do STF no dia 28 de outubro pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, mas foi retirado no dia 22.
 
Brasília –  O processo que definirá os rumos das demarcações das terras indígenas no Brasil está pronto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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