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Issues Indigenous & Community Land Rights related News
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Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA - UFPE) abre seleção

08 Outubro 2020
PRODEMA
O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFPE divulgou edital de seleção para o curso de doutorado. O edital está disponível no Boletim Oficial da UFPE. Interessados podem se inscrever de 8 a 29 deste mês.
 
A inscrição é realizada de forma virtual, através do envio dos documentos exigidos para inscrição para o e-mail prodemaufpe.selecaodoutorado@ufpe.br.
 
São ofertadas 14 vagas.

Invasão de terras indígenas no Xingu paraense impulsiona queimadas

02 Outubro 2020
Terra
Territórios registram altos números de focos de calor em setembro, após área desmatada mais que dobrar em 2019. Com presença crescente, invasores apostam na regularização, inclusive loteando áreas dentro das reservas.Das cinco terras indígenas (TIs) que mais queimaram em setembro no Pará, quatro estão na bacia do rio Xingu, somando 83% dos focos de calor nesse tipo de área no estado.

Desembargador cotado para STF decidiu contra terra indígena e a favor dos agrotóxicos

30 Setembro 2020
Vinícius Segalla
O território de Jarudore é terra indígena protegida desde 1912, mas 90% de sua área é ocupada por não índios / Reprodução - Youtube
 
Decisões de Kassio Nunes Marques no ano de 2019 vão ao encontro das pautas defendidas pelo governo federal
 
O desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é o mais recente nome cotado para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federa (STFl), que deverá deixar a corte – em apo

Operadora de Belo Monte pode ser multada em R$1,3 bilhão por deixar terras indígenas desprotegidas no PA, diz MPF

09 Setembro 2020
G1 PA
Órgão pede esclarecimentos e informações sobre a obstrução da operação, assim como os nomes dos servidores da Força Aérea Brasileira que atuaram na ação.
 
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça Federal em Altamira que execute multa de R$ 1,3 bilhão contra a Norte Energia SA, empresa que opera a usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o MPF, a empresa descumpriu acordo feito com manifestantes indígenas durante ocupação de canteiros de obras em outubro de 2012 e desobedeceu licenciamento ambiental.

RD Congo: Aumento da violência ameaça milhares de pessoas em Kassai Central

04 Setembro 2020
Amatijane Candé
Alerta é da Agência da Nações Unidas para os Refugiados; conflitos provocaram mais de 24 mil deslocados internos e refugiados somente em agosto; períodos de violência na região marcam fuga das populações para Angola; agência apela ao renovar do foco no Kassai. 
 
A Agência de Refugiados da ONU, Acnur, alerta que o retorno da violência e tensão na Região do Grande Kassai pode despoletar outra vaga de deslocamentos massivos na República Democrática do Congo. 
 
Em agosto, mais de 24 mil pessoas fugiram de três confrontos separados n

Sob ameaça de morte, lideranças indígenas lutam para proteger floresta no Maranhão

01 Setembro 2020
Mariana Castro
Mineração, agronegócio e extração de madeira são os setores que mais geram conflitos no campo, aponta a Global Witness
 
Quase 90% da violência contra ativistas e defensores da terra e do meio ambiente do Brasil está concentrada na Amazônia.
 
A informação é do relatório anual da ONG Global Witness, que destaca o caso emblemático do guardião da floresta do Maranhão, Paulo Paulino Guajajara, assassinado a tiros em novembro de 2019.

Moçambique/Ataques: Provedor alerta para “situação deplorável” nos centros de acolhimento de deslocados

28 Agosto 2020
Lusa
O provedor de justiça de Moçambique alertou hoje para a "situação deplorável" nos centros de acolhimento de deslocados devido à violência armada em Cabo Delgado, considerando fundamental o envolvimento de todos para travar a "agressão terrorista" que o país enfrenta.
 
“As pessoas deixaram de estar nas suas casas, abandonaram as suas machambas [hortas], o seu património e estão a viver em condições deploráveis nos centros de acolhimento”, alertou Isaque Chande, falando à comunicação social em Maputo, à margem do lançamento do Plano Estratégico do Prove

Sem controle, incêndio no Pantanal já consumiu 1,5 milhão de campos de futebol

16 Agosto 2020
Agência Brasil
Equipes de bombeiros de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul continuam lutando contra o incêndio na região do Pantanal, em uma operação que teve início na primeira semana de agosto. O governo de Mato Grosso estima que uma área de 204 mil hectares já tenha sido atingida pelo fogo nos municípios de Barão de Melgaço e Poconé.
 
Os números do estado vizinho são mais abrangentes. Segundo o Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul (CBMS), foram 910 mil hectares de vegetação do Pantanal, no lado sul-mato-grossense, queimados entre janeiro e agosto.

Nota sobre isolados da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

07 Agosto 2020
CIMI REGIONAL RONDÔNIA
A falta de fiscalização nas terras indígenas em Rondônia e nas outras regiões do país, agravam a situação de invasões e práticas predatórias nos territórios indígenas; organizada por grupos criminosos que atuam ilicitamente, roubando madeira, minérios e fazendo grilagem de terras públicas, com a conivência do Estado brasileiro.
 
A Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, demarcada e homologada em 1991 e habitada pelos povos Uru Eu Wau Wau, Amondawa, Oro Win e Juma e os povos em situação de isolamento voluntário, confirmado pela Fundação Nacional do Índio/Funai, havendo aqui u

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