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Issues Indigenous & Community Land Rights related News
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Repam leva casos de violações dos direitos humanos da Pan-Amazônia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Brasil)

20 Março 2017
CIMI Conselho Indigenista Missionário

Nesta sexta-feira, 17 de março, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, será realizada uma audiência sobre o Direito do Território de Comunidades Indígenas e Comunidades Rurais da Pan-Amazônia. A audiência foi solicitada pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), Confederação Latino-Americana de Religiosos (CLAR), Caritas da América Latina e do Caribe, Conferência Episcopal dos Estados Unidos, lideranças indígenas e campesinas.

Indígenas denunciam ameaças ao meio ambiente no Xingu (Brasil)

17 Março 2017
Canal Rurak

Em encontro com o ministro do Meio Ambiente, lideranças alertam para desmatamentos em áreas limítrofes do parque, que estariam pondo em risco nascentes e rios



Líderes das principais etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso,

entregaram nesta quarta-feira, dia 15, um documento ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho,

em que manifestam preocupação com a expansão do agronegócio nas áreas limítrofes da reserva.


Mudanças na reforma agrária reforçam importância do Incra (Brasil)

16 Março 2017
Instituto de Colonização e Reforma Agrária

A edição da Medida Provisória 759/2016 e a perspectiva do desbloqueio das ações do Incra por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) dão ao Incra a possibilidade de, após anos, implementar plenamente as políticas de reforma agrária. Esta é a avaliação do presidente da autarquia, Leonardo Góes. Ele acredita que o novo marco regulatório permitirá ao instituto adquirir terras a um custo menor, racionalizando investimentos na área de obtenção.

Parecer Jurídico: Cimi analisa impactos da Reforma da Previdência nos direitos dos povos indígenas(Brasil)

15 Março 2017
Adelar Cupsinski e Rafael Modesto dos Santos da Assessora Jurídica CIMI

Neste 15 de março o Brasil irá parar contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Os povos indígenas também têm a perder com a reforma. Isto porque os indígenas e as indígenas fazem parte da aposentadoria rural. Esta seguridade especial está programada para acabar com a reforma. 

 

Serraglio, terra indígena é direito inalienável e enche barriga (Brasil)

13 Março 2017
Vermelho

As declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de que os envolvidos em conflitos no campo deveriam “parar com a discussão sobre terras”, pois estas "não enchem barriga de ninguém", revelam profunda ignorância e/ou má fé e desnudam o caráter antipopular do governo ilegítimo. Nos últimos tempos, o governo, ao privilegiar a impostura dos ignorantes, seleciona os piores personagens possíveis para assumir cargos de relevância. A atitude é típica de regimes totalitários.


Por Iracema de Alencar


'Terras indígenas pertencem à União, e compete a ela fazer demarcações' (Brasil)

02 Março 2017
Manaíra Lacerda

Em entrevista exclusiva, o novo presidente da Funai, Antonio Costa, fala sobre os desafios de sua gestão  



Nomeado por Michel Temer em janeiro passado a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Costa assumiu um cargo que estava sem comando efetivo desde junho do ano passado. Nesta entrevista exclusiva ao Canal Rural, o novo presidente do órgão fala dos desafios de sua gestão e das polêmicas em que o órgão está envolvido, como a demarcação de terras indígenas e a parceria entre índios e produtores rurais.


Inimigo de indígenas e aliado de Cunha favoritismo de Serraglio no Ministério da Justiça assusta (Brasil)

27 Fevereiro 2017
Carta Capital

Nesta quinta feira (23) foi amplamente repercutido na mídia o favoritismo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-RS) para assumir o cargo no Ministério da Justiça (MJ). Caso seja confirmada, será a gestão de um político cuja carreira é marcada por posições contrárias aos indígenas e que, mais recentemente, foi um grande aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desta forma, ocupará a vaga deixada por Alexandre de Moraes, novo ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Escola de samba Imperatriz leva malefícios dos agrotóxicos e desmatamento para a avenida (Brasil)

27 Fevereiro 2017
Augusto Pinheiro

O samba-enredo deste ano da escola de samba carioca Imperatriz Leopoldinense já provoca polêmica antes mesmo do desfile. A agremiação faz uma homenagem às tribos do Xingu, no Mato Grosso, e condena práticas que, segundo os carnavalescos, agridem essa população e suas terras, como o desmatamento ilegal e o uso de agrotóxicos.


A questão provocou uma chuva de notas de repúdio de associações de agronegócio de todo o país e um contra-ataque das entidades que defendem o meio ambiente e os índios.


Posseiros contrariam Justiça Federal, mantêm posses ilegais e elevam tensão na TI Pankararu (Brasil)

24 Fevereiro 2017
Renato Santana

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá. "A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aparelhou o local para atender a população indígena. Como teve recursos da Prefeitura, os posseiros dizem que é só para atender quem não é índio", explica Sarapó Pankararu.

Plenário aprova nova tramitação para projeto sobre hidrovias em terras indígenas (Brasil)

22 Fevereiro 2017
Cenário MT

O Plenário aprovou nesta segunda-feira recurso do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e a Comissão de Direitos Humanos analisará o Projeto de Decreto Legislativo 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas.


A matéria já foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia.


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