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Artigos e Livros
Dezembro 1998
Dominica
Fiji
Maurícia
República Dominicana
Samoa
Micronésia
Vanuatu
Tonga
Haiti
Ilhas Cook
Comores
Guiana
Cabo Verde
Trindade e Tobago
Suriname
Palau
Marshall, Ilhas
Belize
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Granada
Jamaica
São Vicente e Granadinas
Cuba
Malta
Guiné
Ilhas Salomão
Seychelles
Kiribati
Tuvalu
Nauru
Santa Lúcia
São Tomé e Príncipe
Baamas
Bahrein
Antígua e Barbuda
Barbados
Papua-Nova Guiné
Niue
Américas
Europa
Ásia
África
Oceânia
Artigos e Livros
Dezembro 1998
Angola
Burkina Faso
Benim
Nigéria
Moçambique
Mauritânia
Mali
Burúndi
China
Congo
Guiné
Níger
Camarões
Ruanda
Comores
Gabão
Argentina
República Centro-Africana
Senegal
Chade
Togo
África

The issue of supplying food to African towns will remain a major challenge in the coming years in view of the steep urban growth, the small increase in extensive agricultural production and the risks of bottlenecks in the supply and distribution circuits. Yet it is very difficult to summarize this issue for French-speaking Africa.

Artigos e Livros
Dezembro 1997
Angola
Sudão
Ruanda
Gâmbia
Mali
Burúndi
Zimbabwe
Gana
Congo
Guiné
Malawi
Comores
Camarões
Cabo Verde
Moçambique
Uganda
Somália
Gabão
Botswana
Senegal
Chade
Togo
Quênia

The State of the World's Forests reports every two years on the status of forests, recent major policy and institutional developments and key issues concerning the forest sector. The purpose of the publication is to provide current, reliable and policy-relevant information to policy-makers, foresters and other natural resource managers, academics, forest industry and civil society.

Legislação
Junho 1994
Comores

Cette loi porte régime de base en matière d'environnement. Elle vise, notamment, à: préserver la diversité et l'intégrité de l'environnement; créer les conditions d'une utilisation quantitativement et qualitativement durable des ressources naturelles; garantir à tous les citoyens un cadre de vie écologiquement sain et équilibré.

Convenções ou Tratados Internacionais
Janeiro 1979
Egito
Líbia
Marrocos
Sudão
Tunísia
Burúndi
Comores
Djibuti
Eritreia
Etiópia
Quênia
Madagáscar
Malawi
Maurícia
Moçambique
Ruanda
Seychelles
Somália
Uganda
Zâmbia
Zimbabwe
Camarões
República Centro-Africana
Chade
Guiné Equatorial
Gabão
São Tomé e Príncipe
Lesoto
Namíbia
África do Sul
Essuatíni
Burkina Faso
Cabo Verde
Gâmbia
Gana
Guiné
Guiné-Bissau
Libéria
Mali
Mauritânia
Níger
Nigéria
Senegal
Serra Leoa
Togo
Cuba
Dominica
República Dominicana
Granada
Haiti
Jamaica
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Trindade e Tobago
Costa Rica
El Salvador
Guatemala
Honduras
México
Nicarágua
Panamá
Chile
Colômbia
Equador
Guiana
Paraguai
Peru
Suriname
Uruguai
Venezuela
Canadá
Estados Unidos
Cazaquistão
Quirguistão
Tajiquistão
Turquemenistão
Usbequistão
China
Japão
Mongólia
Cambodja
Indonésia
Malásia
Myanmar
Filipinas
Tailândia
Timor-Leste
Vietnam
Índia
Irã
Maldivas
Nepal
Paquistão
Sri Lanka
Geórgia
Iraque
Israel
Jordânia
Kuwait
Líbano
Oman
Qatar
Arábia Saudita
Síria
Turquia
Emirados Árabes Unidos
Iémen
Bulgária
República Checa
Hungria
Moldávia
Polônia
Romênia
Rússia
Eslováquia
Ucrânia
Dinamarca
Estónia
Finlândia
Islândia
Irlanda
Letónia
Lituânia
Noruega
Suécia
Reino Unido
Croácia
Grécia
Itália
Macedónia do Norte
Malta
Montenegro
Portugal
San Marino
Sérvia
Eslovênia
Espanha
França
Alemanha
Liechtenstein
Luxemburgo
Países Baixos
Nova Zelândia
Fiji
Papua-Nova Guiné
Ilhas Salomão
Kiribati
Marshall, Ilhas
Nauru
Palau
Ilhas Cook
Niue
Samoa
Tonga

The Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW) - currently ratified by 187 countries - is the only human rights treaty that deals specifically with rural women (Art. 14). Adopted in 1979 by the United Nations Generally Assembly, entered into force in 1981. The Convention defines discrimination against women as follows:


Constituição
Janeiro 1968
Maurícia
Aruba
Anguilla
Samoa Americana
Antígua e Barbuda
Bahrein
Baamas
Belize
Barbados
Ilhas Cook
Comores
Cabo Verde
Cuba
Curaçao
Dominica
República Dominicana
Fiji
Micronésia
Guiné-Bissau
Granada
Guam
Guiana
Haiti
Jamaica
Kiribati
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Maldivas
Marshall, Ilhas
Marianas Setentrionais
Montserrat
Nova Caledônia
Niue
Nauru
Palau
Papua-Nova Guiné
Porto Rico
Polinésia Francesa
Singapura
Ilhas Salomão
São Tomé e Príncipe
Suriname
São Martinho
Seychelles
Timor-Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
São Vicente e Granadinas
Ilhas Virgens Britânicas
Ilhas Virgens Americanas
Vanuatu
Samoa
África
África Oriental
Legislação
Janeiro 1730
Baamas
Aruba
Anguilla
Samoa Americana
Antígua e Barbuda
Bahrein
Belize
Barbados
Ilhas Cook
Comores
Cabo Verde
Cuba
Curaçao
Dominica
República Dominicana
Fiji
Micronésia
Guiné-Bissau
Granada
Guam
Guiana
Haiti
Jamaica
Kiribati
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Maldivas
Marshall, Ilhas
Marianas Setentrionais
Montserrat
Nova Caledônia
Niue
Nauru
Palau
Papua-Nova Guiné
Porto Rico
Polinésia Francesa
Singapura
Ilhas Salomão
São Tomé e Príncipe
Suriname
São Martinho
Seychelles
Timor-Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
São Vicente e Granadinas
Ilhas Virgens Britânicas
Ilhas Virgens Americanas
Vanuatu
Samoa
Américas
Caribe

This Act makes provision for the payment of compensation for withholding of property by persons acting in collusion with tenants and for the recovery of non-paid rent. The Act also makes provision for the renewal of leases without the surrender of land.

Regulamentos
Comores
África
África Oriental

Le présent arrêté fixe les conditions et modalités de tarification et de et répartition d’une taxe relative à la délivrance de la note d’Urbanisme.Les notes d’urbanisme sont délivrées après le paiement d’une taxe dont le montant est fixé à 5000 KMF par demande.

Regulamentos
Comores
África
África Oriental

Le présent arrêté fixe les conditions et modalités de tarification et de répartition d’une taxe relative à la délivrance de l’Autorisation de Lotir.Les autorisations de lotir sont délivrées après le paiement d’une taxe dont le montant est fixé 150 KMF/m2 de terrain à lotir.

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