The Cocoa Research Institute of Ghana (CRIG), with support from the World Cocoa Foundation (WCF) the United States Agency for International Development (USAID), performed the Ghana Land Tenure Baseline Survey, the first of its kind survey of tenure rights among cocoa farmers in Ghana. CRIG surveyed almost 1,800 cocoa farmers operating 3,900 cocoa plots regarding various land tenure issues within customary sharecropping arrangements and on owner-managed land. This report describes the findings from the Survey.

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo. À semelhança da terceira edição (2012), na preparação da presente edição os coordenadores consideraram pertinente convidar os autores a relacionarem os seus artigos com uma temática principal.

Esta publicação representa a continuidade do trabalho iniciado por Magda Zanoni, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no sentido de discutir os riscos das plantas transgênicas para a saúde e o meio ambiente. Em sua atuação no MDA e como representante do Ministério na CTNBio, Magda dedicou esforços para chamar a atenção à importância desse debate.

Novas intervenções na cadeia de fornecimento no setor de carne bovina no Brasil oferecem a promessa de reduzir o desmatamento vindo da expansão da agricultura comercial, à medida que multinacionais tem concordado em desistir de comprar de fazendas com desmatamento recente. Analisamos os acordos de desmatamento zero assinados pelos principais frigoríficos no Estado do Pará, na Amazônia Brasileira, usando dados de propriedades componentes das cadeias de fornecimento de carne bovina.

O crescente posicionamento da China, de mera aquiescência para um manifesto activismo, no que concerne os assuntos africanos está a transformar a dinâmica do sistema pós-colonial (Braütigam 2009, Alden 2007; Taylor 2006). Desde o  início do processo de reforma interna, iniciada em 1978, que a fé maoísta e o altruísmo revolucionário deram lugar a empreendedores comerciais e a defensores das formas de mercado capitalista, agindo conscientemente em interesse próprio.

O presente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a instrução do Processo Administrativo nº.

Nas últimas duas décadas, a economia de Moçambique tem crescido a taxas relativamente elevadas, a uma média anual superior a 7%, quase duas vezes mais depressa do que a média para a África Sub-Sahariana, e continuou a crescer rapidamente mesmo com a crise económica internacional prolongada que tem afectado as economias mais desenvolvidas na última década. Além disso, tornou-se numa das três economias africanas que mais investimento directo estrangeiro (IDE) e empréstimos comerciais do sistema financeiro internacional recebe.

A Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, nos termos da qual a Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) exerce as funções de entidade gestora da referida bolsa. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2014, de 20 de março criou o grupo de acompanhamento da bolsa de terras, integrado, nomeadamente, por representantes das direções regionais de agricultura e pescas e das GeOp.

The National Action Plan for Gender Equality (NAP-GE) is a sectoral national action plan in force for the period of 2006-2010. Its main goal is to contribute towards the attainment of equality between men and women, in social, political and economic development.The Action Plan aims to enhance women's and girls’ economic empowerment.

The National Long Term Vision 2030 (Vision 2030) is Zambia's first ever written long-term plan, expressing Zambians’ aspirations by the year 2030. The formulation process utilized both top-down and bottom-up approaches, where various stakeholders at both national and regional level were consulted.The Zambian people’s vision is to become “a prosperous middle income nation by 2030”.

La presente Ley tiene como objetivo general promover y garantizar los derechos económicos, sociales, políticos y culturales de las mujeres rurales, para alcanzar su empoderamiento y desarrollo. Se entiende por mujer rural a la mujer cuyos medios de vida e ingresos están directa o indirectamente relacionados con la agricultura, la ganadería, artesanía u otra actividad productiva que se desarrolle en el ámbito rural y que se encuentre en situación de vulnerabilidad social, económica y cultural.

The Great Green Wall for the Sahara and Sahel Initiative - National Strategic Action Plan is a national sectoral action plan of Nigeria. It applies to the period of 2012-2017. Its main goal is improving the well-being of the affected people and reducing their vulnerability to climate change through improved use of land and other natural resources for sustainable development and support to climate resilient infrastructure.The Action Plan, among others, treats the issue of food security. In this area, it provides for improvement of the management of land resources and their sustainable use.