Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Povoado Tabacaria | Land Portal | Securing Land Rights Through Open Data

Resource information

Date of publication: 
September 2007
Resource Language: 
Pages: 
198

O presente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a instrução do Processo Administrativo nº. 54360.000140/2007-01 que trata da regularização fundiária das terras ocupadas tradicionalmente pela Comunidade Remanescente de Quilombo do Povoado Tabacaria, localizada no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, de acordo com o disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, Decretonº4887/2003 e Instrução Normativa/INCRA nº20/2005

Authors and Publishers

Publisher(s): 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, é uma autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.

Criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, atualmente o Incra está implantado em todo o território nacional por meio de 30 superintendências regionais.

Missão do Incra:
Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, 
contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.

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