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What is a ‘viablefarm? Implications for land reform and investment

September, 2018

Report provides an alternate response to the UN Framework Convention on Climate Change’s request to the IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) to analyse impacts of warming to 1.5°C and related greenhouse gas emission pathways. Covers strengthening indigenous and community land rights;restoring forests and other ecosystems;and transforming agriculture. Confines solution pathways to low-risk land-sector approaches that protect;restore and sustainably manage natural ecosystems;while respecting human rights.

Guião Técnico de CaVaTeCo 4 - Participação Activa Melhora a Efficiência da Terra Familiar

Manuals & Guidelines
July, 2018
Mozambique

A Cadeia de Valor da Terra Comunitária (CaVaTeCo) é uma abordagem que pode melhorar a segurança da posse e gestão de terras comunitárias e recursos naturais no contexto de grandes investimentos em terras. A CaVaTeCo fornece a base conceptual para o trabalho nos Distritos de Namarroi e Ile na Província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma. Este projecto faz parte do LEGEND Challenge Fund do DFID.

Guião Técnico de CaVaTeCo 3 - Problemas Frequentes na Delimitação de Terra

Manuals & Guidelines
July, 2018
Moçambique

Uma equipe de campo que delimita as parcelas familiares da abordagem da Cadeia de Valor de Terra Comunitária (CaVaTeCo) inclui 2 ou 3 pessoas, trabalhando com membros da comunidade. A equipe deve ser capaz de implementar tarefas chaves, como:

• Gestão: Mantenha a comunicação entre a equipe, o dono da terra e as testemunhas da comunidade (como proprietários de parcelas vizinhas e líderes locais), garantindo que todos concordem com os limites;

Guião Técnico de CaVaTeCo 2 : Passos de Delimitação de Parcelas Familiares

Manuals & Guidelines
July, 2018
Moçambique

A Cadeia de Valor de Terras Comunitárias (CaVaTeCo) é uma abordagem que oferece uma fundação para uma melhor gestão de terras e recursos naturais comunitários num contexto de grandes investimentos baseados em uso da terra em Moçambique. A CaVaTeCo forma a base conceitual do Projecto LEGEND, implementado nos Distritos de Namarroi e Ile de Moçambique na província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma.

Informe sobre la jurisdicción agraria y los derechos humanos de los pueblos y campesinos de México

Reports & Research
July, 2018
Latin America and the Caribbean
Mexico

Este informe ofrece un análisis de la jurisdicción agraria en México a la luz de su evolución histórica y de los estándares internacionales que, en materia de derechos humanos de los pueblos indígenas, México ha suscrito y se ha comprometido a cumplir. En México hay varias instituciones muy importantes para la vigencia de los derechos humanos de los pueblos indígenas, comunidades y ejidos sobre sus tierras y territorios: i) los Tribunales Agrarios, jurisdicción especializada que, en principio, es creada para proteger estos derechos sobre tierra y territorio; ii) la Procuraduría Agraria, ins

A resistência da comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira

Reports & Research
July, 2018
Brazil

A comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira fica no município de Costa Marques, Estado de Rondônia/Brasil. Abrange a extensão de 20.108,8709 hectares em plena região amazônica. Forma parte desses territórios chamados de “Negros do Guaporé” constituídos a partir de distintos processos de territorialização, desde o século XVIII na linha de fronteira entre Brasil e Bolívia...

Land Portal 2017 Annual Report

Reports & Research
June, 2018
Global

Improved access to land and data is pivotal for the promotion of land governance reform as well as the fulfillment of human rights and sustainable development. With access to reliable data and information, informed decisions regarding land and property rights can take place.